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habeas-corpus

HABEAS CORPUS

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Segunda Turma do STF nega recurso para condenados em segunda estância

Julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira

Fevereiro 15, 2019 - Por: Agência Estado

decisão

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Erro médico

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Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

Ele é acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida em julho de 2019, após a realização de procedimento estético no Rio de Janeiro

Janeiro 30, 2019 - Por: Agência Brasil

cirurgia

Médico Denis Cesar Barros Furtado, o "Doutor Bumbum". Foto: Facebook/Reprodução

Parecer

pe

PGR envia manifestação ao STF para anular habeas corpus de Lula Cabral

Para a procuradoria, o prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho pode influenciar nas investigações e tentar ocultar o patrimônio obtido de forma ilícita

Janeiro 16, 2019 - Por: Redação OP9

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Lula Cabral passou três meses preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Reprodução/Facebook@lulacabralpe

Justiça

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Toffoli dá 48 horas para Justiça informar sobre saúde de João de Deus

Com base no relatório, presidente do STD decidirá sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium

Janeiro 3, 2019 - Por: Agência Brasil

Dias Toffoli

Acusado de crimses sexuais, João de Deus está preso desde dezembro - Marcelo Camargo/Agência Brasil

JUSTIÇA

br

Supremo Tribunal Federal registra recorde de pedidos de habeas corpus

Foram mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês. Dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil

dezembro 25, 2018 - Por: Agência Estado

Dias Toffoli

Presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Negativa

br

Justiça de Goiás rejeita habeas corpus para soltura de João de Deus

Agora, estratégia da defesa será entrar com um novo pedido que reverta trocar a prisão preventiva por outra medida cautelar

dezembro 18, 2018 - Por: Agência Estado

habeas corpus

João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ficará preso

pe

TJPE nega habeas corpus a marido que forjou acidente para matar mulher

Familiares e amigos da gerente de tecnologia Patrícia Cristina Araújo Santos, 46, organizaram protesto silencioso em frente ao TJPE

dezembro 18, 2018 - Por: Redação OP9

acidente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou, por unanimidade, o pedido de liberdade de Guilherme José de Lira Santos, 47 anos. Foto: Eduardo Moura/TV Clube

Defesa

br

Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

Argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de saúde do médium. MP de Goiás recebeu mais de 500 denúncias contra João de Deus

dezembro 18, 2018 - Por: Agência Brasil

acusações

Defesa do médium entrou com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desembargador

al

Habeas corpus libera cabo Bebeto de prisão disciplinar

Militar cumpriria pena de seis dias. Governador de Alagoas divulgou a informação da soltura

dezembro 15, 2018 - Por: Redação OP9

alagoas

Cabo Bebeto tem habeas corpus concedido após poucas horas de prisão. Foto: Divulgação

JUSTIÇA

pe

Soltura de acusado de matar esposa em acidente será julgada na terça

Guilherme José foi preso sob acusação de ter lançado o carro contra uma árvore para matar a ex-esposa, que estava no banco de trás sem cinto de segurança

dezembro 13, 2018 - Por: Redação OP9

#SOMOSTODOSPATRICIA

Mulher estava no banco de trás, sem cinto de segurança e ficou presa às ferragens. Foto: TV Clube/Reprodução

Lava Jato

br

Após pedido de vista, STF interrompe julgamento de habeas de Lula

Pedido de mais tempo para análise partiu do ministro Gilmar Mendes

dezembro 4, 2018 - Por: Agência Estado

habeas corpus

STF. Foto: Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça

br

Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

Placar estava 2 a 0 contra ação movida pelos advogados do ex-presidente e caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte

dezembro 4, 2018 - Por: Agências Estado e Brasil

Gilmar Mendes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Votação

br

Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC

Além de Edson Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

dezembro 4, 2018 - Por: Agência Brasil

habeas corpus

Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Foto: Nelson Jr/STF

Decisão

br

Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

Advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado

dezembro 4, 2018 - Por: Henrique Souza

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Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

CORRUPÇÃO

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R$ 92,5 mi do fundo previdenciário do Cabo ainda não foram encontrados

Suspeito de envolvimento no esquema de desvio de verba, o prefeito Lula Cabral foi preso e pediu afastamento do cargo por 90 dias. Solicitação deve ser votada na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira

novembro 26, 2018 - Por: Redação OP9

Caboprev

Prefeito Lula Cabral é suspeito de ter envolvimento no desvio da verba. Foto: TV Clube/Reprodução
OP9

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