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habeas-corpus

Vai para casa

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Cantor Nahim consegue habeas corpus e será liberado da prisão

O processo, entretanto, continuará a correr e o cantor e apresentador será ouvido na Vara de Violência Doméstica do Fórum do Butantã, em São Paulo

Abril 4, 2019 - Por: Redação OP9

habeas corpus

Nahim (Record TV/Divulgação)

Homicídio

al

Irmãos Boiadeiro têm pedido de liberdade negado pela Justiça

Eles foram condenados no dia 5 de fevereiro por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio

Fevereiro 21, 2019 - Por: Redação OP9

alagoas

Irmãos Boiadeiro foram condenados em julgamento no dia 5 de fevereiro. Foto: Ascom MPE

HABEAS CORPUS

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Segunda Turma do STF nega recurso para condenados em segunda estância

Julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira

Fevereiro 15, 2019 - Por: Agência Estado

decisão

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Erro médico

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Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

Ele é acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida em julho de 2019, após a realização de procedimento estético no Rio de Janeiro

Janeiro 30, 2019 - Por: Agência Brasil

cirurgia

Médico Denis Cesar Barros Furtado, o "Doutor Bumbum". Foto: Facebook/Reprodução

Parecer

pe

PGR envia manifestação ao STF para anular habeas corpus de Lula Cabral

Para a procuradoria, o prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho pode influenciar nas investigações e tentar ocultar o patrimônio obtido de forma ilícita

Janeiro 16, 2019 - Por: Redação OP9

anular

Lula Cabral passou três meses preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Reprodução/Facebook@lulacabralpe

Justiça

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Toffoli dá 48 horas para Justiça informar sobre saúde de João de Deus

Com base no relatório, presidente do STD decidirá sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium

Janeiro 3, 2019 - Por: Agência Brasil

Dias Toffoli

Acusado de crimses sexuais, João de Deus está preso desde dezembro - Marcelo Camargo/Agência Brasil

JUSTIÇA

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Supremo Tribunal Federal registra recorde de pedidos de habeas corpus

Foram mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês. Dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil

dezembro 25, 2018 - Por: Agência Estado

Dias Toffoli

Presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Negativa

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Justiça de Goiás rejeita habeas corpus para soltura de João de Deus

Agora, estratégia da defesa será entrar com um novo pedido que reverta trocar a prisão preventiva por outra medida cautelar

dezembro 18, 2018 - Por: Agência Estado

habeas corpus

João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ficará preso

pe

TJPE nega habeas corpus a marido que forjou acidente para matar mulher

Familiares e amigos da gerente de tecnologia Patrícia Cristina Araújo Santos, 46, organizaram protesto silencioso em frente ao TJPE

dezembro 18, 2018 - Por: Redação OP9

acidente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou, por unanimidade, o pedido de liberdade de Guilherme José de Lira Santos, 47 anos. Foto: Eduardo Moura/TV Clube

Defesa

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Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

Argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de saúde do médium. MP de Goiás recebeu mais de 500 denúncias contra João de Deus

dezembro 18, 2018 - Por: Agência Brasil

acusações

Defesa do médium entrou com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desembargador

al

Habeas corpus libera cabo Bebeto de prisão disciplinar

Militar cumpriria pena de seis dias. Governador de Alagoas divulgou a informação da soltura

dezembro 15, 2018 - Por: Redação OP9

alagoas

Cabo Bebeto tem habeas corpus concedido após poucas horas de prisão. Foto: Divulgação

JUSTIÇA

pe

Soltura de acusado de matar esposa em acidente será julgada na terça

Guilherme José foi preso sob acusação de ter lançado o carro contra uma árvore para matar a ex-esposa, que estava no banco de trás sem cinto de segurança

dezembro 13, 2018 - Por: Redação OP9

#SOMOSTODOSPATRICIA

Mulher estava no banco de trás, sem cinto de segurança e ficou presa às ferragens. Foto: TV Clube/Reprodução

Lava Jato

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Após pedido de vista, STF interrompe julgamento de habeas de Lula

Pedido de mais tempo para análise partiu do ministro Gilmar Mendes

dezembro 4, 2018 - Por: Agência Estado

habeas corpus

STF. Foto: Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça

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Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

Placar estava 2 a 0 contra ação movida pelos advogados do ex-presidente e caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte

dezembro 4, 2018 - Por: Agências Estado e Brasil

Gilmar Mendes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Votação

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Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC

Além de Edson Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

dezembro 4, 2018 - Por: Agência Brasil

habeas corpus

Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Foto: Nelson Jr/STF
OP9

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