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POP9

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Defensoria

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STF concede habeas corpus a homem preso há um ano de forma preventiva

Não havia previsão para a realização da audiência de instrução e ministro relator reconheceu o tempo desproporcional

agosto 22, 2019 - Por: Redação OP9

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Homem teve habeas corpus concedido depois de passar mais de um ano em prisão preventiva. Imagem: Flickr

Dia dos Pais

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Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista

Alvo da Lava Jato, empresário estava preso desde quinta-feira em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro

agosto 11, 2019 - Por: Agência Brasil

eike batista

Eike Batista ao ser preso pela primeira vez. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Perigoso

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PGR pede revogação de habeas corpus a favor de Elias Maluco

Acusado não foi solto porque tem outros mandados de prisão decretados

agosto 5, 2019 - Por: André Richter - Repórter da Agência Brasil

Elias Maluco

Elias Maluco, preso em 2002 no Morro do Alemão (Andréa Farias / Flickr)

Judiciário

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Militares acusados da morte de Davi Silva têm habeas corpus negado

Nayara Silva de Andrade, Victor Rafael Martins da Silva, Eudecir Gomes de Lima e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos foram indiciados em 2014

agosto 5, 2019 - Por: Redação OP9

Davi da Silva

Foto: Internet/Reprodução

habeas corpus

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Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não

agosto 2, 2019 - Por: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Elias Maluco

Elias Maluco, preso em 2002 no Morro do Alemão (Andréa Farias / Flickr)

Negado

pb

Acusado de facilitar entrada de celulares no PB1 continuará preso

O pedido de habeas corpus de agente penitenciário foi negado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira

julho 17, 2019 - Por: Redação OP9

habeas corpus

A Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes fica localizada no bairro de Jacarapé, em João Pessoa. Foto: Joana Brito/TV Manaíra

Decisão

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Por 3 votos a 2, 2ª Turma do STF decide manter Lula preso

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro

junho 25, 2019 - Por: Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura (Agência Estado)

habeas corpus

Sede do Supremo Tribunal Federal (José Cruz/Agência Brasil/Arquivo)

Supremo

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2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ

A Segunda Turma julga ainda outro processo de Lula, se o ex-presidente pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá

junho 25, 2019 - Por: Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura (Agência Estado)

habeas corpus

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rio de Janeiro

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Justiça nega relaxamento da prisão de acusado da morte de Marielle

De acordo com as investigações, os disparos teriam sido feitos pelo sargento reformado da PM Ronnie Lessa

Maio 4, 2019 - Por: Agência Brasil

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Marielle Franco, vereadora do PSOL na Câmara do Rio de Janeiro, foi morta em março de 2018 (Guilherme Cunha/Alerj)

Vai para casa

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Cantor Nahim consegue habeas corpus e será liberado da prisão

O processo, entretanto, continuará a correr e o cantor e apresentador será ouvido na Vara de Violência Doméstica do Fórum do Butantã, em São Paulo

Abril 4, 2019 - Por: Redação OP9

habeas corpus

Nahim (Record TV/Divulgação)

Homicídio

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Irmãos Boiadeiro têm pedido de liberdade negado pela Justiça

Eles foram condenados no dia 5 de fevereiro por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio

Fevereiro 21, 2019 - Por: Redação OP9

alagoas

Irmãos Boiadeiro foram condenados em julgamento no dia 5 de fevereiro. Foto: Ascom MPE

HABEAS CORPUS

br

Segunda Turma do STF nega recurso para condenados em segunda estância

Julgamento, ocorrido no plenário virtual da Segunda Turma, foi concluído nesta sexta-feira

Fevereiro 15, 2019 - Por: Agência Estado

decisão

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Erro médico

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Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

Ele é acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida em julho de 2019, após a realização de procedimento estético no Rio de Janeiro

Janeiro 30, 2019 - Por: Agência Brasil

cirurgia

Médico Denis Cesar Barros Furtado, o "Doutor Bumbum". Foto: Facebook/Reprodução

Parecer

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PGR envia manifestação ao STF para anular habeas corpus de Lula Cabral

Para a procuradoria, o prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho pode influenciar nas investigações e tentar ocultar o patrimônio obtido de forma ilícita

Janeiro 16, 2019 - Por: Redação OP9

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Lula Cabral passou três meses preso por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Reprodução/Facebook@lulacabralpe

Justiça

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Toffoli dá 48 horas para Justiça informar sobre saúde de João de Deus

Com base no relatório, presidente do STD decidirá sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium

Janeiro 3, 2019 - Por: Agência Brasil

Dias Toffoli

Acusado de crimses sexuais, João de Deus está preso desde dezembro - Marcelo Camargo/Agência Brasil
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