O portal do Sistema Opinião

POP9

Crise

rn

Rombo financeiro no RN é de R$ 2,6 bilhões, aponta relatório

Atual administração estadual vai deixar pelo menos três folhas salariais em aberto, o que corresponde a dívida estimada de R$ 1 bilhão

dezembro 21, 2018 às 17:06 - Por:

Futuro secretário de Finanças, Aldemir Freire, apresentou rombo financeiro no RN. Foto: Ranilson Oliveira/TV Ponta Negra

Futuro secretário de Finanças, Aldemir Freire, apresentou rombo financeiro no RN. Foto: Ranilson Oliveira/TV Ponta Negra

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar 2019 com um rombo de R$ 2,6 bilhões em dívidas com folha de pessoal, repasses consignados e repasses a poderes.

A informação foi dada nesta sexta-feira (21) na apresentação do diagnóstico fiscal elaborado pelo Grupo de Finanças e Orçamento da governadora diplomada, Fátima Bezerra (PT). A apresentação foi feita pelo futuro secretário de Finanças, Aldemir Freire.

De acordo com o relatório a atual gestão deixará pelo menos três folhas salariais em aberto, o que corresponde a R$ 1 bilhão. Outro R$ 1,2 bilhão diz respeito a dívidas com fornecedores.

Há ainda R$ 240 milhões referente a investimentos suplementares obrigatórios na área de saúde; R$ 100 milhões de repasses a Poderes; e outros R$ 120 milhões de repasses a bancos referentes a empréstimos consignados.

Relatório compilou todas dívidas que compõem o rombo financeiro no RN.

Relatório compilou todas dívidas que compõem o rombo financeiro no RN.

O grupo de Finanças e Orçamento diagnosticou que a atual administração recolheu o dinheiro referente aos empréstimos consignados contratados por servidores e não repassou aos bancos. E esse não foi o único problema encontrado.

O grupo também identificou que a administração Fátima Bezerra começara 2019 com pelo menos três folhas em aberto (décimos terceiros e dezembro); atraso no pagamento de precatórios; bloqueio de contas públicas; gastos com pessoal acima do limite máximo da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e um déficit previdenciários em torno de R$ 1,8 bilhão.

Outro dado importante apresentado é que as despesas no Rio Grande do Norte continuarão crescendo em 2019, mas não há previsão de crescimento de receita, como mostra a imagem abaixo:

Despesas no RN crescem em 2019, enquanto receitas se mantém estáveis.

Despesas no RN crescem em 2019, enquanto receitas se mantém estáveis.

Grupo propõe criação de plano para reverter rombo financeiro no RN

Na apresentação, o futuro secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que a retomada do equilíbrio financeiro pela construção de um Plano de Recuperação Fiscal composto por mais de 40 medidas. Esse plano visa, em suma, a dedução das despesas públicas; o aumento das receitas ordinárias e obtenção de receitas extraordinárias.

Além disso foram apresentadas as prioridades do futuro governo. A primeira delas é “estabilizar o pagamento dos servidores”. Em seguida, a administração pretende reduzir o nível de despesas correntes e controlar seu crescimento.

“As despesas terão que crescer abaixo do crescimento das receitas pelos próximos anos. É preciso que a receita corrente obtida nos próximos 4 anos seja superior ao montante de despesas. Ainda que isso não seja possível de ser obtido no primeiro ano, é um imperativo para os anos seguintes. As receitas correntes ficarem acima das despesas correntes”, é dito no relatório.  

Lista completa das prioridades apresentadas pela futura administração.

Lista completa das prioridades apresentadas pela futura administração.

De acordo com a equipe, isso é importante para o “Estado obter uma poupança corrente positiva para recuperar sua capacidade de investimentos com recursos próprios e também retomar sua capacidade de obtenção de crédito; b) conseguir pagar todas as despesas anuais dentro do próprio ano e não aumentar o montante de restos a pagar;  c) abater parte dos restos a pagar herdados de anos anteriores”.

O novo Governo pretende ainda limitar o montante de investimentos com recursos próprios e conseguir junto ao banco Mundial “um novo empréstimo para realizar os investimentos necessários de 2021 em diante”. De acordo com o diagnóstico da comissão de transição, mantidas as condições atuais, “a capacidade de investimentos do Estado estará zerada” a partir de 2021.

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: