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Pilhas de sal em áreas de proteção ambiental devem ser realocadas

Medida do MPF vai evitar que o produto vaze para o Rio dos Cavalos. Em fevereiro deste ano, salineiras que atuam ilegalmente em áreas protegidas foram alvo do órgão

junho 12, 2019 às 18:36 - Por: Redação OP9

RN concentra 95% da produção de sal do país. Foto: TV Ponta Negra/Reprodução

RN concentra 95% da produção de sal do país. Foto: TV Ponta Negra/Reprodução

Pilhas de sal terão de ser realocadas para evitar que um vazamento do produto atinja o Rio dos Cavalos, no litoral Norte potiguar. A liminar foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e determina que a empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste apresente um plano para desativar gradativamente as pilhas de sal que estão localizadas em área de preservação ambiental.

A decisão é do desembargador Federal Fernando Braga, que estipulou um prazo de 30 dias para que a empresa evite o vazamento do sal nas pilhas existentes e suspenda o despejo do produto nesses locais. Além disso, a salineira deve definir um novo ponto de armazenamento da produção. O juiz federal Rodrigo Carriço já determinou a intimação da empresa.

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O objetivo da iniciativa do MPF é que a produção nas salinas possa continuar sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente. Em fevereiro deste ano, o MPF ingressou com ações civis públicas para retirar 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte que atuam ilegalmente em APPs.

Segundo relatório do Grupo de Trabalho do Sal, apenas 10% do espaço total das salinas se encontra em Área de Preservação Permanente (APP) e, para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos, o MPF propôs um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro, para que os proprietários possam concluir a regularização.

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