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ALRN: julgamento que pode mudar composição é marcado para dia 21

Tribunal Regional Eleitoral vai julgar caso do deputado eleito Sandro Pimentel (PSOL), que foi impedido de ser diplomado a pedido do Ministério Público Eleitoral

Janeiro 10, 2019 às 19:43 - Por: Redação OP9

Está marcado para o próximo dia 21, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o julgamento que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O caso envolve o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), que foi impedido de ser diplomado a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A alegação é que houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil. De acordo com o Ministério Público, esse dinheiro não foi repassado por meio de transferências bancárias. A lei eleitoral determina que valores acima de R$ 1.064,10 devem ser doados por meio de transferência.

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O Ministério Público Eleitoral orientou que a vaga deve ser ocupada pelo suplente, que é o professor Robério Paulino, também do PSOL. No entanto, isso não acontecerá se no julgamento os magistrados anularem a votação de Sandro Pimentel. Caso isso ocorra, quem assumirá será o suplente do PSD, Jacó Jácome, deputado que não conseguiu se reeleger. Falando sobre a questão, Sandro Pimentel disse estar chateado e torcendo para que a questão chegue logo ao fim. Ele espera que a diplomação seja feita o mais rápido possível e disse querer crer que os juízes do TRE são corretos e sérios.

Estou chateado. A gente fica na expectativa. Porque eu fui eleito democraticamente. As pessoas foram às urnas votar porque gostariam de ter um mandato diferenciado na Assembleia, que tem link com as causas sociais. Mas, infelizmente, por uma decisão monocrática eu ainda não fui diplomado.

Sandro Pimentel
Deputado estadual

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