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Grupo “Opressores RN 17” será investigado pelo MPE e Polícia Civil

Procuradoria e policiais investigam veracidade de mensagens nas quais homens falam sobre ameaçar, estuprar e matar quem não vote no candidato deles, Jair Bolsonaro (PSL)

outubro 17, 2018 às 16:00 - Por: Redação OP9

Essa são algumas das telas compartilhadas mostrando supostas conversas do "Opressores RHN 17". Foto: Reprodução

Essa são algumas das telas compartilhadas mostrando supostas conversas do “Opressores RHN 17”. Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu um procedimento para analisar denúncias quanto a um suposto grupo de WhatsApp chamado Opressores RN 17, no qual teriam sido feitas ameaças de estupro e morte a eleitores contrários ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. E a Polícia Civil designou um delegado especial para cuidar do caso. A questão é descobrir se os diálogos são reais ou não.

Segundo informações disponibilizadas pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (17), o delegado Anderson Tebalde, do Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC), foi designado para o caso.  “A Polícia aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar os culpados”, foi informado.

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As mensagens começaram a aparecer em grupos de WhatsApp no Rio Grande do Norte há cerca de dois dias. A conversa teria acontecido dia 8 de outubro. De acordo com as telas, cinco pessoas conversam, sob a coordenação de um perfil identificado como “Eduardo Líder”, para o qual não aparece número telefônico.

Há ainda um perfil identificado pelo apelido “Deus acima de tudo”(lema de Bolsonaro), que teve o número apagado. Outros três números estão visíveis e identificados. Nas imagens, os supostos participantes do grupo conversam sobre intimidação armada contra mulheres e homens contrários “ao capitão”. Os diálogos registram ameaças armadas, de estupro e de morte contra eleitores. 

“Falando nisso já tô com mais 4 parceiros prontos para domingo botar aquela pressão nos pobre fudido”, é dito numa mensagem. E respondido: “Até porque matar pobre ou bandido dá no mesmo kkk vai tudo para a vala. Menos um bolsa família para nos fuder”. 

Em outra imagem está registrada a seguinte mensagem: “E quando a vitória se confirmar vou botar na vala uns quatro, certeza. Já estão marcados. Moram aqui perto de casa kkk”. Devido ao teor das conversas, sua gravidade, as imagens que registram tudo o que teria sido dito foram muito compartilhadas, já tendo inclusive alcançado outros estados do Brasil.

Na terça-feira (16), o diretório do PSL no Rio Grande do Norte divulgou uma nota pelo seu perfil no Facebook, afirmando que o grupo tem o objetivo de difamar Jair Bolsonaro. O partido informa que sua assessoria jurídica já estaria tomando as providências com relação ao caso. A nota é assinada pelo general Araújo Lima, coordenador estratégico do PSL.

“Nos últimos dias, foi criado um grupo denominado Opressores RN 17, onde falsos eleitores postam mensagens comprometedoras estimulando a violência e a criminalidade. Por favor divulguem a recomendação de que não deem atenção e denunciem esse grupo como sendo falsas as suas postagens e criminosa a atitude desses bandidos travestidos de cidadãos”.

Investigação vai esclarecer veracidade do grupo Opressores RN 17

O primeiro passo para o MPE será descobrir se as conversas são reais ou não. Após isso a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte vai avaliar para quem o caso será enviado. Se for confirmada a veracidade das conversas, a questão ficará com o promotor eleitoral competente. Ele vai apurar possível crime de “usar violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar”. Esse crime é previsto pelo artigo 301 do Código Eleitoral e prevê reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Caso não seja confirmada a veracidade, o caso será enquadrado como propaganda falsa, com intuito de promover publicidade negativa contra candidato. Nessa hipótese, caberá a algum procurador eleitoral auxiliar cuidar da investigação para chegar aos responsáveis.

O Código eleitoral fala sobre propaganda falsa, mas sempre refere-se a isso dentro da publicidade eleitoral. Caso a questão seja enquadrada dessa forma, a pena prevista pode ir de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Tudo dependerá da forma como o procurador entenderá o caso.

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