O portal do Sistema Opinião

POP9

RECIFE

pe

TJPE suspende por dez dias aumento de passagem de ônibus

Aumento poderá ser aprovado em reunião marcada para esta terça-feira, mas não poderá ter efeito na tarifa cobrada atualmente

Fevereiro 11, 2019 às 19:52 - Por: Redação OP9

tema poderá ser debatido e até mesmo aprovado, mas não poderá ter efeito na tarifa cobrada atualmente.

tema poderá ser debatido e até mesmo aprovado, mas não poderá ter efeito na tarifa cobrada atualmente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, por pelo menos dez dias, um possível aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (11) pelo juiz Djalma Andrelino Nigueira Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife. O juiz atendeu a uma ação popular movida pela entidade Articulação Recife pelo Transporte. O juiz, no entanto, autorizou a realização de uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) agendada para esta terça-feira (12), na qual o aumento deverá ser discutido.

Leia também:
Nova ação contra aumento de passagem deve ser julgada até segunda
Frente de Luta apresenta proposta de redução das passagens de ônibus
Reunião sobre aumento das passagens será no dia 12 de fevereiro
Manifestantes realizam ato contra aumento das passagens de ônibus

Na prática, o tema poderá ser debatido e até mesmo aprovado, mas não poderá ter efeito na tarifa cobrada atualmente. “Defiro medida cautelar para permitir que haja a reunião do conselho e que se delibere sobre qualquer tema, inclusive preço da tarifa, deixando, contudo, suspensa a eficácia de qualquer reajuste deliberado, pelo prazo de dez dias, enquanto se aguarda a contestação dos demandados”, escreveu o magistrado. O titular da 4ª Vara da Fazenda determinou o prazo de dez dias para permitir a apreciação de um possível recurso do Governo de Pernambuco.

Em janeiro de 2018, as empresas de ônibus propuseram um aumento de 16,18% nas tarifas. Já o Grande Recife Consórcio de Transporte defende um reajuste de 7%. As entidades populares de defesa do transporte público defendem a redução no valor da tarifa do Anel A, que atualmente é de R$ 3,20. A Frente de Luta Pelo Transporte Público de Pernambuco e Articulação Recife pelo Transporte reivindicam o valor de R$ 2,70, além da extinção dos outros anéis.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: