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Resistência não impede demolição de armazéns do Cais José Estelita

Alvará da Prefeitura do Recife liberou demolição de armazéns e consórcio passa a noite destruindo dois galpões

Março 25, 2019 às 22:53 - Por: Redação OP9

A resistência de ativistas, políticos e autoridades não foi suficiente para suspender a continuidade da demolição de parte dos armazéns do terreno do Consórcio Novo Recife no Cais José Estelita. Com o suporte de refletores e três retroescavadeiras, o grupo de construtoras que obteve, na manhã desta segunda-feira (25), um alvará da Prefeitura do Recife para colocar abaixo 13 mil metros quadrados de instalações, não quis perder tempo e continuou a operação de demolição ao longo da noite.

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O ofício de duas páginas, assinado pelo secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, desencadeou um novo capítulo do impasse envolvendo a destinação do terreno, que tem origem em 2012. A área onde existiam dois galpões geminados em ruínas, próxima ao Cabanga Iate Clube, será destinada pelas empresas para abrigar três prédios de 38 andares e um sistema viário.

Desde que a notícia da liberação da demolição se espalhou, integrantes do movimento Ocupe Estelita foram se incorporando à manifestação, que aconteceu do lado de fora dos muros. Exceto por um breve momento de tensão e troca de empurrões entre manifestantes e seguranças do consórcio, a resistência transcorreu sem violência. Cerca de 20 policias militares estiveram no local para reforçar a segurança.

Escavadeiras foram usadas para demolir galpões no Cais José Estelita. Foto: Rafael Renaux / OP9

Escavadeiras foram usadas para demolir galpões no Cais José Estelita. Foto: Rafael Renaux / OP9

De um lado, manifestantes alegam que o alvará desconsidera as mais de dez ações judiciais contrárias ao empreendimento. O Ocupe Estelita também denunciou que a ausência de uma placa com os detalhes da demolição descumpria o Código de Edificação do Recife, que prevê o embargo de obras dessa natureza que não possuem a sinalização técnica . “Se já houve demolição e não tem a placa, já é passível de embargo. Quem embarga? É a Prefeitura que tem embargar. Isso aqui não é coisa de empresa séria. É coisa de quem quer fazer as coisas à revelia das normas e a prefeitura já demonstrou que tem um lado nessa história”, denunciou o vereador do recife Ivan Moraes (PSOL).

Nenhum representante do município inspecionou a obra durante esta segunda-feira e uma placa improvisada foi fixada às 18h, mais de nove horas após o início da demolição. Questionado sobre o assunto, o advogado do consórcio Novo Recife Ernesto Cavalcanti disse que a placa é “um mero instrumento formal” e que “não há implicação” com a ausência do aviso. “O Iphan nos deu a autorização para que nós demolíssemos. O alvará não é para construir. Estamos dentro da legalidade”.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife informou que o alvará “foi emitido atendendo à solicitação dos responsáveis pelo projeto e está em conformidade com as normas de licenciamento vigentes, inclusive com anuência do Iphan”. O alvará de demolição concedido estava suspenso pela gestão municipal desde 2014.

Leonardo Cisneiros, liderança do movimento Ocupe Estelita, acusou a prefeitura de atuar em conluio com a iniciativa privada: “Esse processo (alvará) de 2014 não poderia ter sido ressuscitado. Teria que ter um processo novo, analisado por um analista, técnico. Isso demora e nós saberíamos. Isso foi uma tática de João Braga driblar mesmo, para desmobilizar (a resistência ao projeto)”. Eduardo Moura, diretor da construtora Moura Dubeux, uma das integrantes do consórcio, negou ilegalidades e ressaltou que “35% vai ficar privado, de posse do consórcio, 65% restante seráparte pública, aberto à população, com praças, equipamentos públicos, museus”.

Por volta das 19h, um grupo de cerca de uma centena de manifestantes se reuniu no local. Ficou decidido que um grupo vai pernoitar em barracas na calçada dos armazéns e uma viatura da PM ficou de prontidão no local.

Saiba mais sobre o Ocupe Estelita

Embora tenha sido criado em 2012, o Ocupe Estelita ganhou holofotes em 2014 ao conseguir impedir a demolição dos armazéns de açúcar do cais promovida pelo Consórcio novo Recife, formado pelas construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L Empreendimentos e Ara Empreendimentos.

A área foi arrematada em um leilão em 2008 por cerca de R$ 10 milhões, valor considerado ínfimo em relação aos preços praticados no mercado. Depois da realização de diversos atos de protesto por vários anos, em 2015 grupos de ativistas se organizaram e ocuparam o terreno. Na época, foram realizados diversos eventos culturais no local, que se tornou o maior símbolo de resistência à especulação imobiliária no Recife. Em meio a uma grande batalha judicial, os manifestantes permaneceram no Estelita por 58 dias, até serem retirados à força pela Polícia Militar.

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