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Consórcio Nordeste arremata em leilão três terminais de Cabedelo

Somados, os valores das áreas no porto paraibano chegaram a R$ 54,5 milhões e investimentos deverão melhorar a distribuição de combustíveis no Nordeste

Março 22, 2019 às 12:36 - Por: Agência Estado / Redação OP9

Foto: Companhia Docas da Paraíba / Divulgação

Foto: Companhia Docas da Paraíba / Divulgação

Três áreas portuárias de Cabedelo, na Paraíba, foram vendidas pelo governo federal às 10h desta sexta-feira (22) ao consórcio Nordeste, composto pelas empresas Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora durante um leilão que aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo. Somados, os valores chegaram a R$ 54,5 milhões. As ofertas superaram as propostas oferecidas pelo Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa).

A área AI-01, voltada para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, teve outorga de R$ 6,021 milhões. O valor mínimo a ser oferecido era de R$ 1,00 e o critério de julgamento utilizado foi o de maior valor de outorga. Essa área é um projeto brownfield (expansão de unidade já em operação) de 18.275 m³. Todos os equipamentos instalados são de propriedade do porto em função da reversibilidade dos bens.

No edital está previsto o arrendamento por 25 anos e estudos indicam uma capacidade futura dinâmica estimada em 268 mil m³. Não há previsão de investimentos, considerando que os bens existentes na área já foram revertidos para o porto e estão operacionais. Na quarta-feira, o governo conseguiu derrubar uma liminar obtida pela Raízen, atual administradora da área via contrato de transição, que tentava impedir o leilão da área.

A área AE-10 foi arrematada por uma outorga de R$ 18,005 milhões. A oferta superou a única proposta concorrente, apresentada pelo Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa), de R$ 2,499 milhões. O valor mínimo a ser oferecido era de R$ 1,00 e o critério de julgamento utilizado foi o de maior valor de outorga. A concessão de 25 anos da área brownfield, que atualmente está sob contrato de transição com a Transpetro, tem investimento previsto de R$ 36,4 milhões e uma capacidade futura dinâmica estimada em 337 mil m³.

A área AE-11, um brownfield de 20.465 m² atualmente controlado pela BR Distribuidora via contrato de transição, teve outorga de R$ 30,503 milhões em leilão, após uma disputa de nove rodadas no viva-voz. A oferta superou a da concorrente Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa), que atingiu R$ 30,502 milhões. O valor mínimo a ser oferecido era de R$ 1,00 e o critério de julgamento utilizado foi o de maior valor de outorga.  O edital prevê investimento de R$ 34,93 milhões em tanques de aço-carbono de telhado fixo, sem fundação, de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A concessão também é por 25 anos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que a operação destes terminais pela iniciativa privada deverá melhorar a distribuição de combustíveis, especialmente no Nordeste.

Resultado comemorado

Além dos terminais paraibanos, o Porto de Vitória, no Espírito Santo também foi leiloado pelo valor de R$ 165 milhões ao Consórcio Navegantes Logística representado pelo banco Itaú. A concessão de 25 anos da área brownfield, que atualmente está sob contrato de transição com a Transpetro, tem investimento previsto de R$ 36,4 milhões e uma capacidade futura dinâmica estimada em 337 mil m³. De acordo com o governo federal, os lances somaram mais de R$ 234 milhões.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o resultado do leilão de portos. A concessão dos quatro terminais confirma, segundo ele, “a confiança do investidor no Brasil”. No leilão realizado na B3, em São Paulo, foram concedidos terminais em Cabedelo (PB) e Vitória (ES).

O ministro concedeu entrevista exclusiva à GloboNews antes de conversar com os demais jornalistas. À emissora, Freitas disse ainda que o edital de concessão do porto de Paranaguá (PR) será publicado nos próximos dias.

Questionado sobre eventuais problemas legais na oferta dos terminais à iniciativa privada, o ministro comentou que todos os editais de concessão passam anteriormente pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso, segundo ele, dá “conforto” ao governo federal.

Além disso, a infraestrutura melhorada ajudará o Brasil no futuro, já que o governo espera maior movimentação de combustíveis com o avanço da produção no pré-sal e com novos investimentos no setor.

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