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Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Contribuintes podem sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS. Um trabalhador com uma conta ativa e outra inativa, por exemplo, pode receber até R$ 1 mil

novembro 22, 2019 às 09:52 - Por: Agência Estado e Agência Brasil

Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Nesta nova fase poderão receber os trabalhadores que fazem aniversário em junho e julho. Serão pagos R$ 3,3 bilhões para aproximadamente 8,7 milhões de pessoas. Para atender à demanda, os bancos da Caixa vão funcionar em horário estendido.

O saque extraordinário foi autorizado por um decreto do governo federal em julho passado. O objetivo inicial do governo era liberar até 35% de cada conta mas, após pressão do setor de construção civil, ficou estabelecido o teto de R$ 500. De acordo com empresários da área, a liberação porcentual implicaria em um efeito cascata prejudicial à economia brasileira.

“Confio no bom senso do governo. Não tem dinheiro para saque extra, desestabiliza o fundo e gera desemprego no setor”, afirmou à época o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Cálculos do governo apontam que os saques extraordinários do FGTS, junto com a liberação dos saldos do PIS/Pasep, podem injetar até R$ 30 bilhões na economia brasileira em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020, aumentando a previsão inicial de crescimento do PIB de 0,81% para 1,1%. No último dia 7 de novembro, o mercado reajustou a projeção de crescimento do PIB para 0,90%.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Quem tem direito ao saque?

Os contribuintes podem sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS. Um trabalhador com uma conta ativa e outra inativa, por exemplo, pode receber até R$ 1 mil. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, 96 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados.

Calendário

Pelo novo cronograma antecipado, divulgado no último dia 21 de outubro pela Caixa, todos os trabalhadores poderão sacar o valor ainda em 2019. Confira as datas:

– Aniversário em fevereiro ou março: 25 de outubro

– Aniversário em abril e maio: 8 de novembro

– Aniversário em junho e julho: 22 de novembro

– Aniversário em agosto: 29 de novembro.

– Aniversário em setembro e outubro: 6 de dezembro.

– Aniversário em novembro e dezembro: 18 de dezembro

A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Anteriormente, a previsão da Caixa era de que os saques imediatos somente seriam finalizados em 6 de março de 2020, quando seriam pagos os valores para quem faz aniversário em dezembro.

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