O portal do Sistema Opinião

POP9

Política

pb

Vaquinhas virtuais

Aberta a temporada de financiamento coletivo de campanha

Maio 16, 2018 às 20:58 - Por: Rejane Negreiros

A reforma política mexeu onde muitos não queriam. Vetou o financiamento empresarial de campanha. Um golpe nos projetos partidários. Não tardou, veio a solução que passou pelo Congresso: a criação de um fundo eleitoral. Algo perto de R$ 2 bilhões. Muito dinheiro público – tirado das pastas de saúde e educação, inclusive -, para bancar campanhas privadas pelo país afora.

Como legislar virou coisa também do judiciário, duas outras medidas mudaram as regras do jogo eleitoral. Por decisão do TSE, estão liberados o autofinanciamento de campanha e o crowdfunding, que são as vaquinhas virtuais, um meio de arrecadar dinheiro por meio de doação pela internet. É um financiamento coletivo.

Doação de pessoa física para partidos e candidatos não é coisa nova no Brasil, nunca foi proibido. O debate ganha força porque o mapa das doações mudou nas últimas eleições depois do veto de doações de empresas. De acordo com o TSE, o peso das contribuições de pessoas físicas passou de 21,5% em 2012 para 45,4% em 2016, ou seja, mais que dobrou. O temor de muitos analistas, cientistas políticos e juristas é de que isso abra espaço um caixa 2 disfarçado.

No ano passado, quando ainda era presidente do TSE, Gilmar Mendes alertou para os riscos do uso de CPFs falsos e o surgimento do que ele chamou de “laranjal”. Outras preocupações: de onde viriam os recursos das doações? Como provar a origem do dinheiro?

Na Paraíba, o PSOL não vê problemas no crowdfunding. O presidente do partido, pré-candidato ao governo do Estado, aderiu a esse tipo de financiamento porque acredita na transparência do processo. “O eleitor que doa, recebe o recibo eleitoral e esse mesmo recibo é passado diretamente para o TSE”, garante Tárcio Teixeira que abriu uma vaquinha para receber doações legais de pessoas físicas. Saldo em dois dias: dez participantes e pouco mais de R$ 500 reais arrecadados. https://doacaolegal.com.br/psol/tarcio-teixeira

Tárcio Teixeira não está só neste pensamento. Há muitos que acreditam que os benefícios oferecidos pela nova plataforma compensam os riscos. Por enquanto, tudo não passa de especulação, de um lado e do outro. Só depois das eleições é que poderemos saber se os impactos das mudanças nas regras de financiamento eleitorais vão trazer mais estragos ou vantagens.

Regras do Crowdfunding

  • É possível doar até R$ 1.064,10 por dia, ou, no máximo 10% da renda bruta declarada em 2017.
  • É possível usar cartões de débito e de crédito para doações feitas por pessoas físicas.
  • Sobras de doações que ultrapassarem o teto de gastos permitido para a campanha podem ser transferidas para o partido do candidato.
  • O dinheiro arrecadado só pode ser transferido se o político tiver a candidatura confirmada na convenção partidária.
  • Se a candidatura não for confirmada, o dinheiro é devolvido ao doador.

Mudando de assunto…

Pedido de Impeachment do prefeito e vice-prefeito de Cabedelo/PB – Receber ou não receber denúncia contra Leto Viana e Flávio Oliveira? Eis a questão: vereadores adiaram decisão por causa do regimento interno da casa. O documento diz que suplentes não podem formar comissão permanente.  E eles são 11, contra 4 titulares dos quais 2 estão impedidos. Na dúvida, pisaram no freio. Vão discutir melhor o assunto e deliberar na próxima sessão, dia 23. Como perguntar não ofende, lá vai: e desde quando comissão processante é permanente? Eu, hein!

Homenagem – O deputado Pedro Cunha Lima, do PSDB, usou a tribuna na Câmara Federal para homenagear o colega Rômulo Gouveia. “Certa feita o poeta Ronaldo disse: a vida é uma belezura, vale mais pela largura do que pelo comprimento. O deputado Rômulo vai cedo, em um falecimento precoce, mas deixa um enorme acúmulo de gestos.” Rômulo Gouveia morreu no domingo das mães, aos 53 anos, em Campina Grande/PB.

Curto e grosso

“Saí porque não fiquei” – Dep. João Gonçalves sobre saída do PDT, em entrevista à BandNews FM Manaíra

Homem de fé

Questionado sobre votos necessários para se reeleger deputado em uma coligação com 17 partidos, João Gonçalves soltou: “não faço conta. Eles que façam. Estou nas mãos de Deus!”

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: