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Presídios: depósitos de gente, fábricas de revolta

Um sistema que não ressocializa promove ainda mais delinquência

dezembro 6, 2018 às 23:40 - Por:

Presídios que não ressocializam, fabricam criminosos cada vez mais revoltados e violentos. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Sessenta dias. Esse é o prazo para o governo da Paraíba apresentar um plano contra superlotação nos presídios. A determinação veio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio do conselheiro Oscar Mamede Santiago, e é consequência do esgarçamento de uma corda que está no limite faz tempo.

Em meados de novembro, a Cadeia Pública de Prata, a 297 km da capital, foi interditada pela Justiça a pedido do Ministério Público. O prédio vai ter de ser reformardo até dezembro de 2019. Motivo: as condições precárias do local e o descumprimento da Lei de Execuções Penais.  Bom seria se este fosse um caso isolado.

Em toda a Paraíba, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 12.166 presos distribuídos em 84 estabelecimentos penais que oferecem cerca de 6 mil vagas. A conta não fecha. Seria necessário dobrar o número de vagas para abrigar uma população carcerária que só cresce.

As condições precárias de confinamento, a inexistência de programas de ressocialização não ajudam e têm impactos dentro e fora dos presídios. Juntos, esses fatores corroboram com o aumento da criminalidade.

A violação de direitos se mostra ainda em outra grave questão: gente que cometeu pequenos delitos – ou que sequer foi condenada – está misturada aos detentos perigosos. No caso específico dos esquecidos pela omissão do Estado, as penas alternativas foram ignoradas.

Sabe qual é o grande problema disso? É que à medida em que as penitenciárias, dominadas por facções, se tornam apenas depósito de gente, viram também fábrica de revolta. Postos em liberdade, muitos desses detentos, já ‘refabricados’, voltam a cometer crimes. É óbvio que o negócio não está funcionando.

E vai se fazer o quê? Construir mais e mais presídios sem resolver um problema que é social? Sim, social! O desemprego alimenta a violência e a acentua. Urgente criar oportuidades, investir em educação e rever a política prisional. Ou se muda a forma de abordagem e esse sistema punitivista que não resgata, ou esse mesmo sistema, mais cedo ou mais tarde, se volta violentamente contra todos nós.

Você sabia?
  1. 11% dos presos do Nordeste estão concentrados na Paraíba. Temos o dobro da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com o CNJ.
  2. Brasil dobrou o número de presos em 11 anos e, segundo Ministério da Justiça, 40% não foram julgados.
  3.  Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), apontou que em 2016 a população carcerária do Brasil já era a terceira maior do mundo, com 726,7 mil detentos, atrás apenas dos EUA e da China. 
  4. Brasil teria que dobrar vagas para suprir déficit em presídios.

Rejane Negreiros

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