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Pimenta nos olhos dos outros é refresco

Diminuir os impostos é uma solução paliativa. Diante da posição irredutível da Petrobras e da omissão do governo, assunto voltará à pauta

Maio 23, 2018 às 21:14

Governo baixou preço dos combustíveis após pressão da sociedade. Isto é Política. Foto: Divulgação

Governo baixou preço dos combustíveis após pressão da sociedade. Isto é Política. Foto: Divulgação

Não há nada na nossa vida que não gire em torno da política. Foi a nova política adotada pela Petrobras que fez o preço dos combustíveis disparar.

O protesto de caminhoneiros é um ato político. Na falta do diálogo, eles forçam uma ação do governo. A pressão exercida é tão forte que gera reação.

É pela política que o governo tem a capacidade de promover mudanças e ajustes necessários à contenção da escalada de preços. Veja que é a roda da política que faz esse mundo girar. Nem sempre, no entanto, as soluções são as mais adequadas.

Presidentes da República, Câmara Federal, Senado encontraram uma saída: zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que ano passado gerou mais de R$ 5 bilhões de lucro à União. Como perder receita não está nos planos do governo, a contrapartida é reonerar a folha de pagamento. Um projeto do Executivo que estava parado e que agora pode ser viabilizado.

Resolve? Não. O impacto é muito pequeno: R$ 0,05 no litro do diesel e R$ 0,10 no litro da gasolina. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes alerta: isso não basta para reduzir os preços dos derivados de petróleo. É preciso diminuir também cobranças de PIS/Cofins nesses produtos.

Esse caminho é mais longo e difícil. Não há previsão orçamentária para mexer nos PIS/Cofins. Fazê-lo seria um atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal. O atalho seria pelos Estados. A sugestão do deputado Rodrigo Maia, presidente da CF, é que governadores colaborem e baixem a alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis.

Parece uma boa ideia já que, na Paraíba, 29% do que é pago na hora de abastecer são impostos. Vereadores de grupos políticos distintos na capital paraibana até fizeram um pedido formal ao governador Ricardo Coutinho para que ele tome essa iniciativa.

Mas é preciso muita calma nessa hora. A história mostra que decisões tomadas na ebulição do momento, ou se tornam ineficientes ou trazem problemas depois num efeito rebote negativo. Lançar o peso dessa responsabilidade sobre Estados falidos ou em extrema dificuldade para manter a máquina funcionando é um equívoco.

Estados sobrevivem praticamente de ICMS e FPE, e não é segredo para ninguém que o Fundo de Participação dos Estados anda em queda livre. É exatamente para manter o chamado equilíbrio fiscal que muitos gestores pesam a mãos nos impostos estaduais. Caso da Paraíba. Sem o ICMS, fatalmente, vai ser preciso tirar de outro lugar. É a lei da compensação.

Perceba que estão querendo atacar o problema no lado errado. A questão não é só de ordem tributária. O problema não está na ponta. Está na origem de tudo isso. É aí que voltamos para o início desta conversa: a política de preços e reajustes da Petrobras.

A empresa não parece disposta a ceder. O presidente, Pedro Parente, adiantou que os preços vão continuar pautados por custos internacionais, independentemente da realidade econômica do Brasil.

Diminuir os impostos, então, pode ajudar inicialmente. Mas vai apenas mascarar o problema, gerando um efeito placebo de curto prazo. Diante da irredutibilidade da gestão da Petrobras e da omissão do Governo, logo, logo, essa discussão, mesmo finda a greve, voltará à pauta.

Reação do Judiciário da Paraíba

Grevistas que bloquearam o acesso ao terminal de distribuição de combustíveis, em Cabedelo, região portuária da Paraíba, têm 8 horas para liberar o acesso. A determinação é do juiz Antonio Silveira Neto, da 2ª Vara Mista do Município, que atendeu a um pedido da Petrobras. A ordem é evitar o desabastecimento. Em caso de descumprimento da medida, a multa aplicada será de R$ 10 mil reais por dia.

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