O portal do Sistema Opinião

POP9

Segurança

pb

Paraíba vai ganhar mais um presídio e centro de controle de tornozeleiras

Plano de Segurança do Estado inclui cadastramento biométrico de presos e a criação de uma cooperativa de ressocialização

Janeiro 31, 2019 às 09:59 - Por:

Paraíba vai ganhar Centro de Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Foto: Divulgação/CNJ

Paraíba vai ganhar Centro de Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Foto: Divulgação/CNJ

A melhoria dos serviços de segurança pública não se faz da noite para o dia. Não se resume ao aumento de efetivo policial. São necessários investimentos constantes: em material humano, em estrutura e inteligência. Isso inclui o aprimoramento do sistema prisional que enfrenta inchaço populacional, que não ressocializa e que está tomado por facções. Investir nessa área foi um dos compromissos de campanha de João Azevedo. A cobrança é grande e a Paraíba precisa de respostas.

As primeiras medidas foram anunciadas depois de discutidas e gestadas em um encontro do governador com representantes do Governo Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito. Há um plano de segurança sendo traçado que inclui a construção de um novo presídio no Estado, de um centro de monitoramento de controle de tornozeleiras eletrônicas para auxiliar o Judiciário e um sistema mais organizado a partir da digitalização de todos os processos criminais.

A ideia é criar um banco digital com a biometria de cada preso e, a partir disso, fazer um acompanhamento mais prático e eficiente da situação processual para saber quem está em regime de progressão e quem já cumpriu pena. Neste último caso, o juiz vai poder emitir o alvará de soltura assim que receber a informação.

Para que os detentos postos em liberdade não voltem a delinquir, Azevedo anunciou que todos eles vão sair com documentos, incluindo a carteira de trabalho, e integrados a uma cooperativa de ressocialização que deve ser criada para capacitar e ampliar o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho. Isso é serviço de inteligência. É mudar o rumo das ações a partir de uma análise do meio ambiente. Se um modelo não serve, que outros sejam testados. Do jeito que está hoje,  já vimos que não funciona.

Como se vê, são políticas públicas importantes que, se implementadas, podem contribuir com a redução da violência. A ressocialização efetiva de presos, embora muitos não acreditem nela, é um caminho pra se combater a criminalidade. A saída para esse colapso social pode estar exatamente na integração dos Poderes (neste caso, Executivo e Judiciário), na geração de trabalho e de oportunidades, e na reconstrução da cidadania. Afinal, segurança não se faz só com repressão. É preciso prevenção e educação.

Números do sistema prisional na Paraíba

Presos em regime provisório: 4.681
Presos em regime aberto: 659
Presos em semiaberto: 1.410
Presos em regime fechado: 5.660

Onde estão os presos:

Só em João Pessoa estão 4.562 detentos de acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba. Campina Grande concentra a segunda maior população carcerária do Estado, com 2.037 presos. Depois vem Patos (675) e Guarabira (474).

Rejane Negreiros

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: