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Os efeitos adversos da crise dos combustíveis

Municípios do sertão paraibano ainda sentem os efeitos da greve dos caminhoneiros, afirma presidente da Famup

Maio 31, 2018 às 22:20

Municípios prejudicados: arrumar a casa vai demorar pelo menos mais 1 semana

Depois de um longo período de desabastecimento, não se retoma a rotina num estalar de dedos. Arrumar uma bagunça leva tempo. E os municípios mais distantes da capital estão sentindo isso, principalmente aqueles localizados no Sertão. As mercadorias que eles recebem saem do Porto de Cabedelo e de Suape, em Pernambuco.

Tota Guedes, presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup), diz que a área da saúde foi a mais afetada. Pacientes que precisavam de hemodiálise e quimioterapia não puderam ser levados para hospitais de referência para dar continuidade ao tratamento. Isso porque eles são transportados em carros das prefeituras que pararam por falta de gasolina. Medicamentos de uso controlado não chegaram ao destino. Acredita-se que deve levar mais uma semana para que os serviços sejam normalizados.

A educação também sentiu. Sem gás de cozinha e sem material para fazer as merendas, as aulas foram suspensas. É um efeito dominó. Basta uma peça sair da linha, para todas as outras caírem. E a paralisação dos caminhoneiros ganhou força justamente na semana da 21ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, quando mais de 200 gestores paraibanos estiveram na capital federal com uma pauta extensa.

O que trouxeram na mala?

Os prefeitos paraibanos conseguiram sair de Brasília com algum resultado. De acordo com Tota Guedes, o governo federal se comprometeu a creditar nas contas dos municípios parte da ajuda financeira prometida em encontros passados para investimentos em educação. As parcelas destinadas à saúde e ação social já foram depositadas.

Também conseguiram a criação de uma comissão formada por representantes do governo, receita federal e prefeitos para desentravar o encontro de contas dos municípios com o INSS. Tota diz que apesar do projeto ter sido aprovado no Congresso Nacional, as prefeituras vinha encontrando resistência.

Esse encontro de contas vai permitir uma auditoria que deve transformar devedores em credores. Explico: há dívidas previdenciárias que sugam boa parte da receita dos municípios. É como se fosse um buraco negro sugando tudo. No entanto, levantamento das Federações estaduais e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que há prefeituras que já quitaram suas dívidas  ou que nunca as tiveram e que, juntas, elas têm mais de 30 bilhões de reais para receber da União.

A polêmica da redução do ICMS

Cerca de 25% do que Estados arrecadam vem do ICMS. A proposta de senadores de reduzir a alíquota que incide sobre combustíveis tem ferido de morte muitos gestores, inclusive prefeitos. Sim, prefeitos! Tota Guedes garante que municípios vão perder receita e podem quebrar. Ele afirma que tudo que os prefeitos podiam fazer para enxugar a folha de pagamento já foi feito por causa da queda de receita com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Segundo Tota, programas federais têm sido custeados pelas prefeituras porque o Governo Federal não manda dinheiro suficiente. Isso vale para a manutenção de creches, do Samu, da merenda escolar… Tota diz que fixar o ICMS sobre combustíveis em 18%, como foi proposto pelo emedebista José Maranhão, vai comprometer a combalida saúde fiscal das pequenas cidades. ”Vão fazer cortesia com o chapéu dos outros. Se prefeituras já estão em situação difícil, vai ser pior ainda”.

Rejane Negreiros

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