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Novo round na queda de braço entre o Governo e o Judiciário da Paraíba

Depois da polêmica dos precatórios, agora é o duodécimo que gera nova crise entre os Poderes

Maio 22, 2018 às 21:44 - Por:

Governador da Paraíba anunciou o cancelamento de uma série de obras caso tenha mesmo que pagar o duodécimo. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Governador da Paraíba anunciou o cancelamento de uma série de obras caso tenha mesmo que pagar o duodécimo. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Constituição Federal prevê que os três Poderes do Estado sejam autônomos, independentes e harmônicos. Em tese é assim: o Legislativo elabora as leis, o Judiciário as aplica e o Executivo as administra. Na teoria, tudo é lindo. Na prática, as relações nem sempre são tão saudáveis assim.

Na Paraíba, não é de hoje que Governo do Estado e Tribunal de Justiça protagonizam quedas de braço. Tentativas de diálogo, se existiram, fracassaram.

Primeiro foram os precatórios. O Governo não pagou e o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, mandou sequestrar o dinheiro para garantir que credores recebessem aquilo a que tinham direito. É aquela história: não paga por bem, paga por mal. A contenda foi parar nas mãos do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Agora, a questão dos duodécimos. O Judiciário reclamou a queda no repasse. A questão foi judicializada. No STF, o Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, resolveu. Deu ganho de causa à Associação dos Magistrados que entrou com a ação. Restou ao Estado cumprir a decisão de repassar R$ 2 milhões de reais de abril e de todos os meses restantes.

Resposta do Governo

Contra artilharia pesada, chumbo grosso. O governo da Paraíba informou que vai recorrer da decisão, mas mandou um recado ao TJPB. Para pagar os duodécimos reajustados, vai tirar recursos da segurança pública. Parte dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar não deve ser chamada. Confira o áudio.

Ricardo Coutinho disse ainda que a saúde da Paraíba vai sofrer um revés por causa da decisão do STF. Cirurgias cardíacas do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, recém inaugurado em Santa Rita, na grande João Pessoa, podem ser suspensas.

Ricardo Coutinho criticou o posicionamento do Judiciário da Paraíba. Disse que toda a população perde com isso.

A resposta da resposta

O advogado do TJPB não se fez de rogado. Sem filtros, Eitel Santiago respondeu ao governador e mostrou que diálogo e harmonia parecem coisas impossíveis aos Poderes Judiciário e Executivo na Paraíba.

Curto e grosso…

Em entrevista à Band News FM Manaíra, o deputado Jeová Campos (PSB) preferiu não falar da postura de Eitel Santiago: “o posicionamento dele é político, não jurídico. Não comento.”

Rejane Negreiros

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