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Novo BPC: “vai haver aumento de pobreza, e pobreza não é um bom negócio”

Proposta amplia o benefício para idosos a partir dos 60 anos, mas derruba pela metade o valor do BPC que passa a ser de R$ 400,00 por 10 anos

Abril 29, 2019 às 11:00 - Por:

Na Paraíba, de acordo com o Ministério da Cidadania, 114.884 pessoas recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada. O BPC é pago para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de R$ 249,50. O valor é equivalente ao salário mínimo: R$ 998 reais.

O BPC faz parte da Assistência Social incluída na Seguridade Social junto com o SUS e a Previdência. É a garantia de que haja inclusão e cidadania dos mais vulneráveis e historicamente excluídos.

A Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro pretende mudar essas regras e aumentar a idade para o acesso ao benefício integral que será de 70 anos se o texto for aprovado. Pra compensar, o governo propõe um BPC de R$ 400 reais para idosos a partir dos 60 anos. Por uma década, então, os novos miseráveis na Paraíba e no Brasil receberiam menos que o previsto na Constituição Federal. Os valores e idades para deficientes não mudam.

Essa proposta passou pela Comissão e Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ) com folga apesar da resistência de parte dos integrantes. Aliás, do texto proposto por Paulo Guedes e relatado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pouca coisa mudou. O texto agora está na Comissão Especial que vai analisar o mérito da proposta em 40 sessões. Se passar, segue para votação em plenário. Pelo que se  vê, não vai ser um processo rápido. Na melhor das hipóteses, a decisão fica para o segundo semestre.

Há uma série de críticas às propostas apresentadas com relação ao BPC, principalmente porque a mudança atinge direto o valor real do benefício. A professora Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especializada em contas públicas e previdência, justifica: “você pode até reduzir o gasto com previdência, mas não é só para isso que se deve olhar; vai haver aumento de pobreza, e pobreza não é um bom negócio”.

Rejane Negreiros

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