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Inércia que engole o dinheiro do contribuinte

Sem manutenção, prédios públicos “despencam” e revelam ausência do Estado

agosto 13, 2018 às 21:13

Só na capital da PB, três prédios públicos apresentaram problemas na estrutura por falta de manutenção

Prevenir é economizar. A conduta – muito mais que um conceito – está ligada ao princípio da eficiência, ou seja, da produtividade e da competência. Isso vale para tudo: da vida privada à vida pública. Infelizmente, nos dois casos, há certo descaso. Especificamente na coisa pública, há uma cultura de inércia generalizada e que custa caro! A lógica é empurrar com a barriga.

Vamos aos casos concretos. Falemos da Paraíba porque é a nossa realidade. Semana passada, o teto do prédio da Defensoria Pública, na capital, desabou no momento em que uma mesa-redonda era realizada com um dos candidatos ao governo. Ninguém se feriu. Ainda bem. Mas cinco salas tiveram de ser interditadas. De acordo com a Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, o espaço tem sérios problemas porque a estrutura é antiga e falta dinheiro para os devidos reparos.

Em junho, o rompimento de parte da estrutura de uma caixa d’água, na avenida Diogo Velho, também na capital, denunciou a raiz do problema: a falta de manutenção. Laudo da Defesa Civil apontou “vulnerabilidade estrutural” com fissuras e sinais de vazamento nas paredes tampados com argamassa.

Dois meses antes, em abril, com riscos de desabamento e problemas diversos na estrutura, o prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, no centro de João Pessoa, foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho. A falta de dinheiro e a burocracia para a liberação de uma reforma por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), levaram ao problema de acordo com a presidência do TJPB.

A queda de recursos é fato que não pode ser desconsiderado. Estados têm visto o repasse de socorros federais despencarem. E não há conta que feche quando a despesa é maior que a receita. Como o pagamento da folha de pessoal consome boa parte do orçamento, aquilo que não é prioridade, fica em segundo, terceiro, último plano. Caso das manutenções prediais.

Essa prática, contudo, é um tiro no pé.  Há responsabilidade civil do Estado quando este tem o dever de agir e não o faz. Pecar por omissão é um risco que o ente público não deveria correr. Gambiarras são inadmissíveis assim como obra mal feita, serviço mal prestado, fiscalização capenga ou inexistente. Além de desrespeito ao contribuinte, são um atestado de ausência e/ou ineficiência do Estado.

Rejane Negreiros

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