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Em Brasília: com a “corda no pescoço”, prefeitos paraibanos pedem socorro

Gestores falam em falência dos Municípios e lutam por mais recursos federais para afastar fantasma da crise

Maio 21, 2018 às 06:30 - Por:

Marcha reúne prefeitos de todo país. Foto: Reprodução / CNM

A lógica é simples: quanto menor a cidade e sua população, menor é a fatia que ela recebe do Fundo de Participação dos Municípios. Fatores como arrecadação própria e índice de desenvolvimento humano (IDH) não são levados em consideração no fatiamento do bolo tributário.

O dinheiro vem do que é arrecado com imposto de renda e IPI, o imposto sobre produtos industrializados. Os repasses são feitos pela União, mas têm diminuído nos últimos anos. Dependendo do mês, o FPM cai em até 40% causando um desequilíbrio que, de acordo com muitos prefeitos, pode levar municípios à falência. É que sem dinheiro perde-se a capacidade de investimento e até de manutenção de serviços básicos e programas sociais.

O remédio proposto para recuperar a saúde financeira da imensa maioria dos municípios pobres da Paraíba  – e do Brasil! – seria uma revisão do Pacto Federativo com a divisão justa dos impostos arrecadados. Isso traria mais autonomia. É com essa pauta que mais de 100 prefeitos paraibanos vão à Brasília nesta segunda-feira, 21 de maio, na vigésima primeira marcha em defesa dos municípios.

Também na pauta a redistribuição dos royalties do petróleo, suspensa pela corte do Supremo Tribunal Federal há 6 anos. Eles querem audiência com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia. Um abaixo-assinado deve elaborado e entregue ao Supremo. Mas a ideia vai além: apresentar as propostas aos parlamentares para que eles se engajem na luta. Pré-candidatos à presidência da República foram convidados para que, desde já, conheçam as necessidades dessas cidades e tenham a sensibilidade de reconhecer a importância de mudanças na Federação.

Não deixa de ser uma crítica ao presidente Michel Temer. Quando assumiu o comando do país, 2 anos atrás, o emedebista falou em fortalecer o pacto federativo por meio do fortalecimento do Estados e Municípios. O discurso animou prefeitos, mas virou letra morta. Na prática, o governo federal pouco ouviu e pouco atendeu às pautas municipalistas.

Rejane Negreiros

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