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Intolerância

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É que narciso acha feio o que não é espelho…   

A política da intolerância e a atuação dos órgãos que agem em defesa dos direitos humanos

novembro 5, 2018 às 22:59

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Ilustração de Narciso retirada de Wikipedia

Na mitologia grega, Narciso representa a vaidade. Arrogante, presunçoso, era avesso ao que não era espelho. Ora, nada mais atual que trazer o mito para espelhar os comportamentos nas redes sociais digitais com as eleições 2018. Há certa vaidade em se blindar ao que é avesso, a não aceitar o contrário. Mas esse processo, que nasce do privado-individual e ganha o público-coletivo vai além. A vaidade ganha um tempero perigoso.

Em um ambiente plural, diverso, com múltiplas possibilidades de trocas como as redes sociais, cabe um poço de paradoxos. Percebe-se, no espaço virtual  – possível e portanto real – uma repulsa ao contraditório e uma tendência de formação de bolhas, ou conchas – como costumo chamar – onde as pessoas, quando simplesmente não se fecham, atacam o que é divergente e atraem outros iguais numa espécie de retribalização.

Estamos vivendo a política da tolerância zero.  O que não é espelho incomoda, irrita, e passa a ser encarado como agressão. O azeite das relações anda pouco emoliente. É o que se vê em postagens cheias de ódio, preconceitos de todo o tipo contra a mulher, o LGBTI, o nordestino… Comentários que saem da esfera da liberdade de expressão, prevista na Constituição Federal, para a esfera criminal.

É aí que repousa a importância da fiscalização e do ativismo institucional e social no que diz respeito ao acompanhamento de casos que ultrapassam o limite do que é permitido. Omitir-se não é uma opção. Foi com base nisso e atendendo a uma recomendação da Comissão Nacional Dos Direitos Humanos que diversos órgãos criaram o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância. A ideia é centralizar as denúncias, combater crimes que resultam da intolerância seja por credo, raça, condição sexual, orientação política etc.

Para usar a central virtual, basta acessar o link www.defensoria.pb.def.br e responder a um questionário, anexando possíveis provas. A plataforma já existe em outros estados a exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Bom seria que não fosse necessária a criação desta ferramenta, mas em tempos inflamados, a intervenção do Estado na garantia dos direitos humanos se faz urgente. Está em xeque o interesse da coletividade e o entendimento de que a lei é para todos porque deve ser impessoal e universal.

Órgãos que integram o Observatório

O Observatório é composto pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB),  Defensoria Pública da União (DPU),  Ministério Público Federal (MPF), OAB-PB, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, além de representantes da sociedade civil.

Rejane Negreiros

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