O portal do Sistema Opinião

POP9

Finanças

rn

“Sobras orçamentárias” não vão entrar no relatório da LDO 2020

A informação é do próprio relator, deputado José Dias (PSDB), que também anunciou nesta quarta-feira (3) a antecipação da votação da matéria, possivelmente para dia 11 de julho

julho 3, 2019 às 18:50 - Por: Everton Dantas

Deputado José Dias alega que questão das "sobras orçamentárias" está judicializada e por isso não entra na LDO 2020. Foto: Eduardo Maia/ALRN

Deputado José Dias alega que questão das “sobras orçamentárias” estaria judicializada. Foto: Eduardo Maia/ALRN

A questão das chamadas “sobras orçamentárias” não cabe no relatório sobre o projeto de Lei das Diretrizes orçamentárias (LDO) 2020. A informação é do próprio relator, o deputado José Dias, que anunciou nesta quarta-feira (3) a antecipação da votação da matéria.

De acordo com José Dias, a questão desses recursos que “sobram” de um ano para o outro está judicializada. “Essa briga do Poder Executivo não cabe nesse relatório”, afirmou. O deputado disse ainda que a antecipação da votação se deu a pedido dos demais deputados.

Leia também:
Lei de Diretrizes Orçamentárias no RN será votada dia 17 de julho

A previsão era que a LDO fosse apreciada na Comissão de Finanças dia 10 e encaminhada a plenário dia 11 de julho. Agora, a pedido dos deputados, o relatório será votado na quarta-feira (3) e encaminhado para votação em plenário dia 11.

Após a votação dessa matéria, os deputados podem entrar em recesso. As sobras orçamentárias são recursos referentes aos duodécimos repassados pelo Executivo que não foram usados durante o exercício financeiro para o qual estavam previstos.

O governo defende que esse dinheiro deveria “retornar” ao tesouro para que ajudasse a compor os recursos dos duodécimos do ano seguinte. Se isso for aprovado, a medida dará certa folga financeira ao Executivo.

Isso já havia sido proposto ano passado, quando o governador era Robinson Faria (PSD), mas foi rejeitado. Na época o relator também foi o deputado José Dias, que era aliado do então governador. O argumento ano passado para barrar o dispositivo é o mesmo deste ano.

As declaração de José Dias foram dadas à jornalista Mirella Mesquita, em reportagem sobre a votação da LDO feita para o Jornal do Dia, da TV Ponta negra, emissora do Sistema Opinião. Assista a íntegra abaixo.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: