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Senador pede ao Cade que investigue preço de passagens aéreas no RN

Jean Paul Prates quer saber se as tarifas estão mais caras que em outros estados e também quer esclarecer a relação disso com o combustível e os impostos para aviação

Março 28, 2019 às 08:00 - Por:

Segundo Jean Paul Prates, diferença preço de passagens aéreas no RN "chega quase ao dobro". Foto: Vinicius Ehlers/Senado

Segundo Jean Paul Prates, diferença preço de passagens aéreas no RN “chega quase ao dobro”. Foto: Vinicius Ehlers/Senado

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) pediu a instalação de inquérito administrativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar “a suposta majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação do Rio Grande do Norte”.

Ele citou o artigo 66 da Lei 12.529, de 2011, a Lei do Cade, que prevê esse tipo de instrumento. “O setor turístico, o hoteleiro, todos os consumidores desse produto, a passagem aérea que não é mais um item de elite, estão preocupados com a diferença de preços que chega quase ao dobro”, disse durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado,.

“Em investigações informais não conseguimos respostas concretas para entender a parcialização desses preços, na composição deles, e onde está o erro, até para que o governo do estado e o federal possa ajudar a compor uma tarifa mais amigável”, argumentou.

Em seu site, semana passada, ele já havia anunciado que ia fazer o pedido. “Queremos que o Cade investigue as tarifas aéreas no Rio Grande do Norte. Temos as tarifas mais caras do que nossos estados vizinhos”, afirmou. O Cade é o órgão responsável pela regulamentação da concorrência no mercado, sendo responsável por investigar, fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência no país.

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

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