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Senador do RN propõe uso de FGTS para pagar universidade e cirurgias

Styvenson Valentim (Pode/RN) acredita que uso do dinheiro para educação poderá promover a ampliação do acesso às universidades, que caiu com redução de recursos do Fies

Março 25, 2019 às 16:56 - Por:

Projeto apresentado por Styvenson Valentim impede uso de recursos para cirurgias estéticas. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Projeto apresentado por Styvenson Valentim impede uso de recursos para cirurgias estéticas. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (Pode/RN) está propondo no Senado Federal que qualquer trabalhador possa sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar curso superior ou cirurgia considerada essencial. O projeto está sendo debatido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que atualmente está recebendo emendas ao projeto e depois definirá relator. O prazo para apresentar emendas vai até dia 27 de março.

Na justificativa, o senador Styvenson argumenta que essa é uma forma de promover a ampliação do acesso às universidades. “As alterações nas regras e a redução de recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), assim como ao Programa Universidade para Todos (Prouni), levaram à redução nas matrículas no ensino superior privado no Brasil. Entendemos que o FGTS contribuirá para retomar, em parte, a política de ampliação do acesso ao ensino superior”, afirmou.

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Com relação ao uso do dinheiro para cirurgias, o projeto exclui as estéticas. “É de notório conhecimento que nosso sistema de saúde, gratuito e universal, não é efetivo e deixa muitos cidadãos à espera de atendimento, mesmo em situações essenciais à saúde”, argumentou. E acrescentou: “Consideramos que o projeto auxiliará o trabalhador a realizar cirurgia essencial à sua saúde, além de liberar recursos do SUS para outras necessidades”.

O FGTS foi criado em 1967 e tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente o Fundo é a maior fonte de recursos para a Habitação Popular e o Saneamento Básico. A composição do FGTS resulta de depósitos mensais de 8% do salário feita pelo empregador em conta vinculada aberta no nome do trabalhador. Atualmente, esses recursos só podem ser usados para compra da casa própria, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

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