O portal do Sistema Opinião

POP9

Animal

br

Senado vai votar projeto que impõe limites para fogos de artifício

Comissão de Meio Ambiente aprovou iniciativa que limita a emissão sonora dos fogos, barulho que afeta muito os animais domésticos e incomoda crianças, idosos e doentes

agosto 30, 2019 às 07:20 - Por: Com informações da Agência Senado

Pelo projeto, limites serão impostos para que fogos de artifício não afetem animais nem pessoas. Foto: Pexels

Pelo projeto, limites serão impostos para que fogos de artifício não afetem animais nem pessoas. Foto: Pexels

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico.

A matéria segue agora para votação no Plenário. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada pelas explosões. Os fogos de classe A não produzem barulho. O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC).

Leia também:
Lei que cria “cachorródromos” é sancionada no Rio Grande do Norte
Projeto “animal não é coisa” é aprovado no Senado e vai à Câmara

A sugestão legislativa (SUG 4/2018) que gerou a iniciativa foi apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP).

E previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com ele, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados.

O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças. “Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos”, disse o relator. Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”.

São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: