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Senado aprova texto base da reforma da Previdência por 56 a 19

Previsão dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que votação da reforma da Previdência em segundo turno aconteça até o dia 10 de outubro

outubro 1, 2019 às 22:54 - Por: Com informações da Agência Estado

Aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado foi conduzida por Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado foi conduzida por Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado acaba de aprovar em primeiro turno o texto base da reforma da Previdência por 56 votos a favor e 19 contrários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (1º) que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10.

Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição dos 30% do dinheiro da cessão onerosa por estados e municípios não esteja definida. Além do texto base, o plenário deve votar separadamente dez tentativas de alteração na proposta.

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Entre elas a que propõe a manutenção do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Os destaques podem desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma. Para que a reforma fosse aprovada, eram necessários 49 votos entre os 81 senadores.

Cada destaque também precisa desse número de votos para ser aprovado. O governo vai tentar retirar da proposta o item que dá autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores públicos.

A mudança foi feita por Tasso Jereissati por meio de emenda de redação, mas foi contestada por técnicos legislativos, pois mexeria no conteúdo da proposta e exigiria o retorno do texto à Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o Senado discute um projeto que estabelece limites de gastos para as campanhas eleitorais das eleições municipais no próximo ano.

Inicialmente, o texto estava pautado antes da reforma da Previdência, mas, como não houve acordo, ficou para depois. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer votar o projeto eleitoral ainda nesta terça-feira, para enviar o texto à Câmara dos Deputados e permitir que seja aprovado a tempo de valer para as eleições de 2020.

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