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Senado aprova ministro Emmanoel Pereira para vaga do TST no CNJ

Emmanoel Pereira teve sua indicação aprovada por 64 votos favoráveis e vai ocupar vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, onde atua como ministro desde 2002

julho 9, 2019 às 19:34 - Por: Com informações do Senado

Único potiguar ministro do TST, Emmanoel Pereira vai ocupar vaga destinada ao Tribunal no CNJ. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Único potiguar ministro do TST, Emmanoel Pereira vai ocupar vaga destinada ao Tribunal no CNJ. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acaba de ser aprovado no Senado para compor o Conselho nacional de Justiça (CNJ). O advogado potiguar vai ocupar vaga destinada ao TST. A indicação dele teve 64 votos favoráveis e 7 contrários.

Emmanoel Pereira está no TST desde 2002. Ele já foi consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.  Atualmente, o ministro também atua como membro do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Ele é pai do advogado Erick Pereira.

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O ministro participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça semana passada. Sua indicação esteve sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante o debate, ele foi questionado sobre sobre a pena de aposentadoria compulsória e a interação entre juiz e Ministério Público.

Em sua resposta, afirmou que a aposentadoria compulsória é a pena mais grave, por estar relacionada à vitaliciedade dos juízes. Para alterar essa previsão, ressaltou o ministro, é preciso um projeto de lei. Ele também disse que uma possível vinculação entre juiz e parte não significa, necessariamente, parcialidade.

“É normal esse contato. O que não se pode é trabalhar em cima de fato concreto, como o juiz fazer o promotor tomar determinada providência para um futuro julgamento”, argumentou, referindo-se ás conversas reveladas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

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