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Senado aprova cessão onerosa, que dará R$ 10,5 bilhões a estados

Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que divide os recursos federais do pré-sal com estados e municípios foi votada em dois turnos pelos senadores

setembro 3, 2019 às 20:31 - Por: Everton Dantas

Relator da cessão onerosa, Cid Gomes passou mal durante a aprovação da matéria. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Relator da cessão onerosa, Cid Gomes passou mal durante a aprovação da matéria. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que divide os recursos federais do pré-sal com estados e municípios e que é conhecida como “cessão onerosa” foi aprovada em segundo turno do Senado, nesta terça-feira (3). A matéria retorna para a Câmara dos Deputados, que precisa aprovar as alterações.

A PEC prevê que no megaleilão do petróleo marcado para novembro, depois de acertar uma dívida de R$ 36 bilhões com a Petrobras, a União deve destinar 15% dos R$ 70,5 bilhões para os estados e o DF, e outros 15% aos municípios. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acredita que a votação na Câmara será rápida.

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A PEC da cessão onerosa é uma das apostas dos estados em dificuldade financeira, para reverter essa situação. Esse é o caso do Rio Grande do Norte, que precisa de recursos extras para quitar atrasados. O relatório foi feito pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que passou mal durante a votação da matéria.

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE).

Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita. Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.

A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.

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