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Sem sobras orçamentárias, LDO 2020 é aprovada na ALRN e vai a sanção

Votação da lei que define as regras do orçamento para ano que vem acabou aprovando a devolução de recursos de autarquias, outro dispositivo que tinha sido rejeitado em parecer

julho 11, 2019 às 17:11 - Por: Everton Dantas

Devolução das "sobras orçamentárias", na LDO 2020, acabou sendo rejeitada após voto de desempate do presidente Ezequiel Ferreira. Fotos: ALRN

Devolução das “sobras orçamentárias”, na LDO 2020, acabou sendo rejeitada após voto de Ezequiel Ferreira. Fotos: ALRN

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (11) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que define as regras para o orçamento do ano que vem. O texto foi aprovado sem o dispositivo que previa a devolução das chamadas sobras orçamentárias dos Poderes ao executivo. A votação foi 11 a 11.

A derrota do governo foi garantida no desempate do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Em compensação, foi aprovada a devolução dos recursos das autarquias, dispositivo que havia sido rejeitado na votação da LDO na Comissão de Finanças, na quarta-feira (10).

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Votaram contra a devolução dos recursos os deputados Albert Dickson (Pros), Doutor Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

A favor, votaram os deputados Allysson Bezerra (SD), Coronel Azevedo (PSL), Cristiane Dantas (SD), Eudiane Macedo (sem partido), Francisco do PT (PT), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD), Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Painel eletrônico registrou voto de cada um dos 24 deputados. Foto: Nicole Tinoco/Cedida

Painel eletrônico registrou voto de cada um dos 24 deputados. Foto: Nicole Tinoco/Cedida

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Nelter Queiroz (MDB) não votaram. O projeto agora será enviado à sanção da governadora Fátima Bezerra. O governo esperava aprovar a devolução das sobras orçamentárias para ter uma folga orçamentária ano que vem.

Em 2018, esses valores somaram R$ 146 milhões. Se o dispositivo tivesse sido aprovado, caso houvesse sobras, o dinheiro seria usado para compor os repasses aos Poderes. Em tese, sem ter que repassar os valores das sobras, esse dinheiro seria usado para quitar outras pendências, como pagamentos atrasados a servidores e fornecedores.

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