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Sem extras, pagamento de atrasados no RN é impossível, afirma Seplan

Secretaria de Planejamento fez afirmação após deputado pedir explicações sobre recursos de royalties recebidos em 2019 não estarem sendo usados para pagamento de atrasados

Março 29, 2019 às 16:27 - Por:

Deputado Kelps Lima questionou porque os recursos de royalties não estão sendo usados para pagamento de atrasados no RN. Foto: Eduardo Maia/ALRN

Deputado Kelps Lima questionou porque os recursos de royalties não estão sendo usados para pagamento de atrasados no RN. Foto: Eduardo Maia/ALRN

“O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível”. afirmação foi postada na conta oficial da Secretaria de Planejamento do RN (Seplan), na quinta-feira (28). A postagem foi retuitada pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire.

A informação foi a conclusão de um esclarecimento sobre os valores recebidos a título de royalties nos meses de janeiro, março e abril. “São receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores”, foi explicado.

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Numa postagem feita em seguida, a Seplan reforçou a mensagem: “Os royalties integram as receitas normais do Estado. Sempre foram usados para pagar despesas do Estado. A antecipação de vários meses de royalties, ou seja, recursos extras, não previstos, é que possibilitará amenizar o passivo financeiro deixado”.

A explicação é uma resposta a pronunciamento feito pelo deputado estadual Kelps Lima (SD). Ele cobrou explicações sobre o uso desses recursos dos royalties. Segundo o parlamentar, o governo arrecadou mais de R$ 47 milhões em 2019 e não usou para pagar os salários em atraso.

Kelps Lima reclamou do fato do governo querer antecipar o recebimento de royalties para quitar atrasados, mas – ao mesmo tempo – não usar o que já está recebendo para ir pagando os salários em aberto, dos inativos. “E como o governo vai honrar esses pagamentos quando usar os royalties antecipados para pagar salários atrasados?”, questionou.

Na explicação dada pela Seplan, foi acrescentado ainda que além dos salários atrasados o governo também terá de compensar valores em aberto na área da saúde. “No ano de 2018 foram investidos 10,12% de recursos próprios do RN em saúde. A legislação obriga o mínimo de 12%. São R$ 162 milhões que deixaram de ser investidos e que a atual gestão precisará compensar”, foi postado.

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

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