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Saque do FGTS para cirurgias e universidade avança no Senado

Iniciativa do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) prevê saque para pagar universidade e cirurgias essenciais à saúde foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais no Senado

agosto 15, 2019 às 19:21 - Por: Com informações da Agência Senado

Proposta de Styvenson Valentim do saque de FGTS para cirurgias foi apresentada em março deste ano. Foto: Senado

Proposta de Styvenson Valentim do saque de FGTS para cirurgias foi apresentada em março deste ano. Foto: Senado

O projeto que prevê saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde avançou no Senado. A ideia foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O autor da proposta é o senador Styvenson Valentim (Pode-RN). O saque para cobrir gastos educacionais vem como resposta à mudança nas regras e cortes de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

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Já a ideia de liberar o saque para cirurgias, de acordo com ele, surgiu para beneficiar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que enfrentam demora no atendimento mesmo em questões essenciais à saúde.

“Essa proposição atua no sentido de reconhecer o trabalhador como proprietário e principal beneficiário dos recursos e fortalecê-lo, ampliando as possibilidades de saque do FGTS”, argumentou Styvenson.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PL 1.540/2019 será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados. A proposta de saque do FGTS para cirurgias e universidade foi apresentada em março deste ano.

Tentativa de adiar aprovação foi criticada por senador do RN

Durante a votação na CAS, houve tentativa de adiar a aprovação do projeto. “Com todo o respeito ao governo, mas me parece uma incoerência. Libera-se para aquecer a economia, mas para a questão da saúde, para fazer cirurgia, para cuidar da sua saúde, não se libera”, disse o senador do RN.

E acrescentou: “Estamos aqui na Comissão de Assuntos Sociais, uma comissão que se preocupa com as questões sociais, então eu acredito que é meritório que a gente possa votar aqui hoje sem necessidade de audiência pública, que vai acabar procrastinando o direito do trabalhador.”

Atualmente, o FGTS pode ser utilizado para moradia, nos casos de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.

O trabalhador também pode sacar o saldo em casos de demissão sem justa causa e de algumas doenças graves. Recentemente, o governo editou a Medida Provisória 889/2019, permitindo o saque ao FGTS em novas modalidades para aquecer a economia.

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