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Sancionada lei que impede perseguição e censura a professores no RN

Batizada de “Lei da Escola Democrática”, texto garante o direito à liberdade de expressão em ambiente escolar para professores das redes pública e privada no Rio Grande do Norte

agosto 5, 2019 às 18:04 - Por: Everton Dantas

Lei que garante segurança a professores no RN foi sancionada durante seminário de educação. Foto: Elisa Elsie/GovRN

Lei que garante segurança a professores no RN foi sancionada durante seminário de educação. Foto: Elisa Elsie/GovRN

O Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (5) uma lei que assegura aos professores o direito à liberdade de expressão em sala de aula. O texto foi chamado de “Lei da escola democrática” e é claramente uma medida contra a chamada “escola sem partido”.

O texto é de autoria do deputado Francisco do PT e foi sancionado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) em evento promovido pelo governo do estado. Em seu discurso, ela defendeu o direito à liberdade de expressão.

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“A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou. Além desta lei, outras duas proposições ligadas à educação também foram sancionadas.

Na justificativa do projeto, o deputado autor da “Lei da Escola Democrática” argumentou que nos últimos anos a garantia de liberdade de expressão dentro da sala de aula passou a ser ameaçada. O maior ataque a isso foi o projeto “escola sem partido”.

Grosso modo, essa ideia gira em torno de uma suposta ideia de manter o ambiente escolar a salvo da “doutrinação ideológica”. Esse projeto inclusive foi reapresentado na Câmara dos Deputados; e ainda tramita.

A iniciativa de Francisco do PT garante no RN que “todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte”.

Lei é garantia contra possível perseguição e censura

Na opinião do secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, a nova lei dá segurança aos professores potiguares. “Eles agora têm a segurança de que não serão perseguidos. E que a convivência com a comunidade e com os alunos será respeitosa”, disse.

O autor da lei comemorou a sanção. Para ele, que também é professor, a lei garantirá o direito á livre expressão. “Aqui não teremos censura e perseguição, mas um ambiente de paz e de respeito. De convivência pacífica”, afirmou.

Além da “Lei da Escola Democrática” também foram sancionados projetos que preveem incentivo à leitura. A primeira institui a “Semana do Livro e da Escrita” e a segunda cria a “Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”, ambas para o mês de outubro.

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