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RN aguarda esclarecimentos do MEC sobre escolas cívico-militares

Somente após receber esclarecimentos do Ministério da Educação sobre modelo pedagógico que será aplicado é que o estado vai se manifestar sobre programa do governo federal

setembro 23, 2019 às 16:59 - Por: Everton Dantas, com informações da Agência Brasil

RN poderá indicar dois colégios para se candidatar ao programa de escolas cívico-militares do governo federal. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

RN poderá indicar dois colégios para o programa de escolas cívico-militares do governo federal. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte aguarda resposta do Ministério da Educação (MEC) para apresentar manifestação de interesse em participar do programa de escolas cívico-militares do governo federal. O prazo para indicar duas escolas vai até sexta-feira (27).

De acordo com a Secretaria de Educação do RN (Seed), o memorando pedindo a indicação de escolas chegou semana passada. E a Seed resolveu pedir mais detalhes sobre o modelo pedagógico que será aplicado.

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Caso termine o prazo para manifestação e o MEC não responda as dúvidas, a Secretaria pedirá mais tempo para poder manifestar-se. De acordo com o governo federal, a gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada a partir de 2020, em 54 escolas.

Segundo o MEC, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal. Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação.

Isso deve ser feito por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

Programa de escolas cívico-militares terá R$ 54 milhões em 2020

Uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação.

A orientação está disponível na internet. Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social.

A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023. O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez.

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