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Regulamentação da vaquejada é aprovada e vai a sanção de Bolsonaro

Câmara dos deputados concluiu análise dos destaques da matéria que torna a vaquejada bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro

agosto 21, 2019 às 07:00 - Por: Eduardo Piovesan, da Agência Câmara

Projeto que reconhece vaquejada como um bem de natureza imaterial foi aprovado 9 de julho. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Projeto que reconhece vaquejada como um bem de natureza imaterial foi aprovado 9 de julho. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a análise dos destaques que pretendiam alterar o Projeto de Lei 8240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto será enviado à sanção presidencial.

Foi rejeitado, por 260 votos a 37, o último destaque do PT, que pretendia excluir o artigo que previa a entrada em vigência da futura lei a partir da data de sua publicação. O texto-base da matéria foi aprovado no dia 9 de julho pelos deputados.

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A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

O projeto reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Líder do Patriota, o deputado Fred Costa (MG) foi um dos principais críticos da proposta, que chamou de um “atentado” contra animais. “Votar isso é admitir que, embora estejamos em 2019, pouco evoluiu o ser humano. Imagine puxar o rabo de um animal até que ele seja laçado ao chão, isso é normal?”, questionou.

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) saiu em defesa da medida. Ele disse que é veterinário e sabe que os animais que participam dos esportes equestres são bem cuidados. “Esses animais são bem alimentados, bem cuidados”, disse.

Outros defensores citaram as culturas regionais. “Temos estados hegemônicos na prática de esporte equestres, que trazem renda e emprego às regiões”, disse o deputado André de Paula (PSD-PE).

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