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Reajuste para professores e isenção no IPVA são aprovados

Deputados estaduais aprovam projetos que reajustam salários em 4,17% e garantem perdão de imposto para 160 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas

Abril 25, 2019 às 16:59 - Por: Everton Dantas

Reajuste salarial para professores e isenção do IPVA vão agora a sanção da governadora Fátima Bezerra. Foto: João Gilberto/ALRN

Reajuste salarial para professores e isenção do IPVA vão agora a sanção da governadora Fátima Bezerra. Foto: João Gilberto/ALRN

Os projetos que preveem reajuste salarial para professores e isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram aprovados nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. Agora, os textos, de autoria do governo, vão à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O reajuste salarial para professores prevê elevação de 4,17% que será implantado a partir deste mês. Pela proposta, os valores dos salários de professores passarão a variar de R$ 1.918,75 (nível inicial) a R$ 6.846,20 (nível mais elevado). Já o de especialistas em educação ficará entre R$ 2.206,56 a R$ 6.846,20.

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Os valores serão pagos retroativamente a janeiro de 2019. Para os professores ativos, o reajuste passará a valer a partir de abril deste ano. Para os professores inativos e pensionistas, o pagamento será a partir de maio de 2019 e o retroativo pago em sete parcelas.

Já o projeto de isenção do IPVA prevê que quem estiver em dia com o imposto em 2019 poderá requerer o perdão tributário de dívidas acumuladas entre 2014 e 2018. A estimativa do governo é abrir mão de R$ 29 milhões em dívidas dadas como perdidas e obter arrecadação de R$ 14 milhões com as regularizações.

Durante a discussão do projeto que reajusta o salário dos professores, alguns deputados criticaram o fato de haver diferenciação no pagamento a inativos e ativos. Allyson Bezerra (SD) reclamou do projeto prever o pagamento em sete parcelas para os inativos.

Getúlio Rêgo (DEM) concordou com a opinião. E Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto. A proposta, entretanto, foi rejeitada. Também foi dispensada a ideia apresentada pelo deputado Hermano Morais (MDB), que propunha isonomia no parcelamento.

De acordo com o líder do governo, George Soares (PR), “o governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual”. “Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, acrescentou.

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