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Primeiro 7 de Setembro de Bolsonaro terá bloqueio para drones

Ato para bloqueio na Esplanada dos Ministérios foi publicado nesta terça-feira e diz que bloqueadores serão usados em operações específicas e urgentes relacionadas a segurança

agosto 27, 2019 às 08:01 - Por: Everton Dantas

Bloqueios de drone referente ao primeiro 7 de Setembro de Bolsonaro vale a partir de 30 de agosto. Foto: Evilyn Guedes/ Campus Party Brasil

Bloqueios de drone para primeiro 7 de Setembro de Bolsonaro vale a partir de 30 de agosto. Foto: Evilyn Guedes/Campus Party

O primeiro desfile de 7 de Setembro de Jair Bolsonaro como presidente da República não permitirá a presença de drones na área das Esplanada dos Ministérios nem na Praça dos Três Poderes. O ato determinando o bloqueio dos aparelhos foi publicado nesta terça-feira (27).

A publicação foi feita pela Anatel e determina que serão usados nas áreas do desfile equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR’s). O bloqueio ao veículos aéreos não tripulados valerá do dia 30 de agosto até o dia 7 de setembro.

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No ato ficou definido que “a utilização dos BSR’s deve restringir-se a operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias relacionadas à segurança dos eventos referidos” e também “a eventuais operações de Garantia da Lei e da Ordem”.

Também de acordo com o documento, a medida deve ser aplicada quando forem identificadas “evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Um detalhe é que a liberação do uso dos bloqueadores, algo que exige a homologação da Anatel, “não dá direito ao fabricante nacional ou fornecedor a comercializar o produto no Brasil para utilização de forma distinta do estabelecido na regulamentação vigente e neste Ato.”

O ato é assinado pelo presidente substituto do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emanoel Campelo de Souza Pereira. O bloqueio de drones também valerá para eventos testes e subordinados associados ao desfile de 7 de Setembro deste ano.

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