O portal do Sistema Opinião

POP9

Judicial

rn

Portaria que prejudica indústria do sal no RN é alvo de ação

Deputada federal Natália Bonavides (PT) entra na Justiça com o Objetivo de revogar texto que concede vantagem ao sal importado do Chile

julho 26, 2019 às 18:29 - Por: Everton Dantas

Deputada Natália Bonavides que ação judicial é importante para proteger economia do RN. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Deputada Natália Bonavides que ação judicial é importante para proteger economia do RN. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Uma portaria da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia virou alvo de ação judicial. Quem propôs foi a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Em suma, o texto da portaria garante preço inferior para sal importado do Chile.

No caso, a medida só vale para o produto usado na produção de cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio. Mesmo assim, na avaliação do setor salineiro potiguar, a medida prejudica o Rio Grande do Norte, estado que é o maior produtor de sal do Brasil. Segundo a deputada, a ação visa suspender liminarmente os efeitos da portaria.

“A indústria de sal potiguar gera mais de 20 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, assim muitas famílias dependem da venda do produto. Com a ação buscamos favorecer os produtores de sal e consequentemente a economia do RN”, disse.

A juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, responsável pela ação, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o caso. De acordo com o Sindicato das Indústrias da Extração de Sal (SIESAL), o RN concentra 95% da indústria salineira.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: