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Porque o RN não tem preços de passagens aéreas como a Paraíba

Ao contrário de vizinhos e Pernambuco, estado abriu mão de R$ 32 milhões, não viu crescimento do consumo nem da oferta de voos e hoje tem passagens mais caras

Abril 16, 2019 às 12:30 - Por: Everton Dantas

Desconto no ICMS sobre combustível para empresas de aviação não trouxe benefícios esperados ao RN. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desconto no ICMS sobre combustível para empresas de aviação não trouxe benefícios esperados ao RN. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ao contrário de Pernambuco, Ceará e Paraíba, o Rio Grande de Norte não conseguiu aumento de visitantes nem redução de preços nas passagens aéreas com a concessão do desconto no ICMS do combustível de aviação às empresas aéreas.

“Chegamos à conclusão que abrimos mão, durante esses quatro anos, de R$ 32 milhões do ICMS do QAV e não houve crescimento nem do consumo do QAV tão pouco aumento de oferta de voos”. A afirmação é do atual secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

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Esse desconto – de 17% para 12% – foi concedido pelo ex-governador Robinson Faria (PSD), no início de 2015. E durante muito tempo foi divulgado pela gestão dele como sendo medida inovadora e que traria muitos benefícios. Passados quatro anos, não é essa a conclusão a que se chegou após um estudo sobre o caso.

A explicação sobre o problema foi dada pelo secretário na segunda-feira, quando ele esteve na Câmara Municipal de Natal pra participar de uma audiência pública sobre o assunto, os elevados preços das passagens no estado.

De acordo com ele, ao contrário do Rio Grande do Norte, em Pernambuco, no Ceará e em João Pessoa; o benefício de concessão de desconto do ICMS para as empresas foi feito sem amarrar contrapartidas por parte das empresas.

Hoje temos em Fortaleza (CE) um hub da Gol. E em Recife (PE) um hub da Azul. Se pegar os dados vamos ver que houve um incremento brutal de voos. E as passagens obviamente se tornaram mais baratas

Ele explicou que no caso do RN, por exemplo, a redução de 17% para 12% no imposto é dada sem que as aéreas ofereçam nada em troca. Nos outros estados que usaram essa estratégia, graças às contrapartidas, as passagens reduziram graças ao aumento da demandas.

O secretário disse que das empresas beneficiadas – Azul, Avianca, Gol e Tam – a única que trouxe algo para o estado foi a Gol, que criou um voo direto para Buenos Aires.

“O RN ficou com um benefício sem amarração. As empresas para chegar ao benefício de 12% elas colocam os voos que quiserem. E Natal é um destino muito procurado. Ficou pouca oferta e muita demanda, o preço subiu”, explicou.

Segundo secretário, Gol foi a única empresa que trouxe algum ganho para o RN. Foto: Everton Dantas/OP9

Segundo secretário, Gol foi a única empresa que trouxe algum ganho para o RN. Foto: Everton Dantas/OP9

João Pessoa fez contrapartidas muito bem amarradas

Na Paraíba, a estratégia de concessão de benefício fiscal também foi aplicada. Mas lá, segundo o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, foi diferente: lá, as contrapartidas foram “muito bem amarradas”.

“Como se justifica a passagem Brasília-João Pessoa ser metade do preço Brasília-Natal?”, questionou. Uma passagem só de ida Brasília – Natal para o dia 17 de abril custa R$ 1.256. O mesmo trajeto, com destino a João Pessoa (PB), no mesmo dia, custa R$ 729. Isso representa R$ 527 a menos.

Por conta da forma como o acordo foi feito na Paraíba, uma nova realidade surgiu. Muitos turistas estão usando o aeroporto de João Pessoa, capital daquele estado, para vir à praia de Pipa, no RN. E muitos moradores do Rio Grande do Norte estão indo ao estado vizinho para poder embarcar de lá.

Solução passa por novo acordo envolvendo o ICMS

De acordo com o secretário de Tributação, a solução para tentar reduzir os preços das passagens no RN e tentar elevar a quantidade de voos e assentos “vai passar por um novo acordo de isenção”.

“A situação do RN é extremamente delicada porque nós não somos signatários da cláusula 5ª do convênio 188 que dá autorização dos estados mexerem nas alíquotas. Eu tento entrar nesse convênio e os estados que são signatários não estão permitindo”, explicou.

Carlos Eduardo Xavier disse que o cenário não é simples, até porque o estado não pode mais abrir mão de receita. Diante disso o Executivo trabalha um novo decreto dentro da realidade atual, que envolve o estado de calamidade.

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