O portal do Sistema Opinião

POP9

Senado

br

Para favorecer reforma da Previdência, Governo prevê atender estados

Segundo líder do governo no Senado é “importante, antes da votação em plenário da reforma da Previdência, já estar com a questão do pacto federativo tramitando” na Casa

agosto 13, 2019 às 18:55 - Por: Daniel Weterman, da Agência Estado

Para Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pacto federativo pode ampliar votos favoráveis à reforma da Previdência. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Para Fernando Bezerra Coelho, pacto federativo pode ampliar votos favoráveis à Previdência. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O governo quer votar projetos do chamado pacto federativo, que envolvem a distribuição de recursos para estados e municípios, antes da votação da reforma da Previdência no plenário do Senado. Isso inclui a possibilidade de recursos extras aos estados.

O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse em entrevista que a votação de um pacote de ajuda a governadores e prefeitos abre caminho para que a reforma da Previdência tenha mais votos favoráveis.

Leia também:
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência
Previdência: inclusão de estados e cidades tem “espécie de consenso”
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Como votaram os deputados do NE no 2º turno da Previdência

Entre esses projetos estão o que define a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo que será realizado em novembro e a securitização de dívidas, que permite a Estados e municípios a transformação de contas a receber em títulos que podem ser negociados no mercado.

Coelho acredita que a proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil tenha entre 56 e 60 votos e que seja aprovada até o fim de setembro. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como vai se dar a articulação do governo para a reforma da Previdência no Senado?
O perfil do novo Senado que foi eleito está muito mais próximo da agenda liberal que é representada pelo ministro Paulo Guedes do que o Senado da legislatura anterior. Então, a reforma da Previdência aqui encontra uma boa acolhida. O governo trabalha com a possibilidade de ter apoio entre 56 e 60 votos.

Esse mapa de votos considera as tentativas de alterações no projeto?
Nós temos aqui no Senado um núcleo da oposição com 19 votos. Evidentemente, a oposição vai propor alterações de toda a sorte, como se tentou lá na Câmara, isso faz parte do processo. Agora, o nosso cuidado é com os outros 61 senadores que têm predisposição de participar da base do governo, que não se definem como base, mas são próximos da agenda econômica do governo, para que a gente possa valorizá-los e possamos identificar quais são os temas. Por exemplo, já temos um tema identificado que vai constar da PEC paralela (uma nova proposta de emenda constitucional que deve agregar temas que ficaram de fora do projeto aprovado na Câmara), que é a inclusão de estados e municípios. Esse é um tema que já é consenso porque tem um núcleo, de pelo menos 20 senadores, que entende que a matéria tem de constar da PEC paralela. Tem outro grupo se formando falando da necessidade de o governo também agilizar e acelerar a votação do pacto federativo (proposta que dá mais poder a Estados e municípios).

O governo trabalhará para agilizar o pacto federativo ainda durante a reforma da Previdência?
Essa é uma outra demanda. O governo já vem conversando com os governadores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste sobre a celebração de um novo pacto federativo. A matéria está amadurecendo no Ministério da Economia. Eu devo estar com o ministro (Paulo Guedes), conversaremos sobre isso, e estamos visualizando que é importante, antes da votação em plenário da reforma da Previdência, a gente já estar com a questão do pacto federativo tramitando no Senado.

Fernando Bezerra Coelho: "A inclusão de Estados e municípios é um tema que já é consenso". Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Fernando Bezerra Coelho: “A inclusão de Estados e municípios é um tema que já é consenso”. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Abre caminho para votos?
É claro. Isso é importante.

Quais projetos do pacto federativo é possível aprovar?
Não sabemos ainda, está em construção. A demanda que os Estados colocam é a partilha dos recursos da cessão onerosa (revisão do acordo firmado entre a União e a Petrobrás que abre caminho para o megaleilão do excedente do pré-sal), a questão da tributação sobre exportação, a securitização (“venda” de dívidas que os Estados têm a receber), que está na Câmara… São alguns temas que já sendo debatidos.

O governo já identificou algum outro ponto para a PEC paralela, além de Estados e municípios?
Vamos aguardar o prazo de emendas. Por enquanto, só Estados e municípios. Daqui para quarta ou quinta-feira a gente vai fazer um balanço disso.

Tem chance de a PEC paralela chegar na Câmara e morrer?
Sempre tem.

Parte dos senadores avalia que a PEC paralela, só com Estados e municípios, não tem chance de ser aprovada.
Certamente haverá outras matérias. Estamos ainda mapeando quais são esses temas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu a articulação da reforma apesar do governo. Essa vai ser a característica no Senado?
Aqui também. O Davi Alcolumbre vai cumprir um papel fundamental pela relação que ele tem com a oposição, situação e com os independentes. Ele se consolidou como um presidente de largo trânsito entre todas as forças políticas do plenário e ele vai coordenar todo o processo de votação.

O governo vai ficar à margem dessa articulação?
Claro que não. É importante o Davi colocar o peso da sua força política para ajudar a facilitar a tramitação de uma pauta tão importante para o País, para a sociedade e para o governo. Esse papel ajudará muito o governo, facilitará a articulação.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro podem atrapalhar a reforma da Previdência ou a proposta será blindada?
Temos de separar. O perfil do novo Senado eleito tem uma identidade muito grande com a agenda econômica do governo. Então, eventuais declarações do presidente podem criar alguns atropelos, mas o principal vai ser dar foco à votação da reforma da Previdência. Nós vamos nos concentrar nas matérias que ajudam a economia brasileira. 

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: