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Orçamento 2020 no RN ainda terá despesas maiores que as receitas

Informação está na mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados estaduais que apresenta o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada à ALRN esta semana

Maio 17, 2019 às 15:40 - Por: Everton Dantas

Orçamento 2020 no RN vai desconsiderar receitas com pouca chance de consolidação. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Orçamento 2020 no RN vai desconsiderar receitas com pouca chance de consolidação. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Na mensagem que apresenta a proposta, assinada pela governadora Fátima Bezerra, é informado que no próximo ano – ao contrário dos anteriores – as despesas serão maiores que as receitas.

Historicamente, todos os anos, os orçamentos possuem despesas e receitas com valores iguais. A diferença para o ano que vem foi uma escolha política: a administração Fátima Bezerra optou por “tornar explícito o déficit orçamentário estrutural sob o qual estão submetidas as finanças públicas do nosso Estado”.

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De acordo com a mensagem, nos governos anteriores “esses déficits eram escamoteados sob o manto de uma peça orçamentária que inflava receitas, subestimava despesas e simulava um equilíbrio fiscal inexistente”. Na mensagem, Fátima Bezerra afirma que agora o governo optou por tornar transparente o desequilíbrio estrutural.

“Eliminamos receitas com pouca ou nenhuma probabilidade de realização e estimamos da forma mais realista possível todas as despesas incorridas pelo Estado”, disse, na mensagem.

E acrescento: “Como resultado, ainda conviveremos no próximo ano com receitas totais menores que as despesas, mas com trajetória de equilíbrio para os anos seguintes”.

Trecho da mensagem encaminhada por Fátima Bezerra aos deputados.

Trecho da mensagem encaminhada por Fátima Bezerra aos deputados.

Mensagem prevê crescimento sustentável de despesas

Com relação à forma como será o orçamento do ano que vem. “Planejamos um controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior ao crescimento das receitas”, afirmou.

Segundo ela, isso só vai acontecer se despesas com pessoal, outras despesas correntes, investimentos e repasses a outros Poderes crescerem de maneira sustentável.

“Nenhuma dessas despesas pode crescer mais que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos”, disse.

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