O portal do Sistema Opinião

POP9

Crise

rn

“O Judiciário não tem folgas ou sobras orçamentárias a devolver”

TJRN emite nota sobre suas finanças afirmando que hoje possui orçamento menor que o de 2014 e “enfrenta dificuldades próprias da gestão pública em período de crise”

junho 11, 2019 às 16:10 - Por: Everton Dantas

Nota sai após reportagem informar que Judiciário fechou 2018 com sobras orçamentárias de R$ 208 milhões. Foto: Marcos Santos/UPS Imagens

Nota sai após reportagem informar que Judiciário fechou 2018 com sobras de R$ 208 milhões. Foto: Marcos Santos/UPS Imagens

“O Poder Judiciário não tem folgas ou sobras orçamentárias a devolver”. Quem afirma é o próprio Tribunal de Justiça, em nota enviada nesta terça-feira (11). O comunicado é um posicionamento com relação à informação de que o Tribunal fechou 2018 com sobras de R$ 208 milhões.

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, esse dado foi obtido junto ao Tesouro Nacional, que recebeu o número do próprio TJRN. A informação foi publicada na reportagem “TJRN fechou 2018 com sobras de R$ 208 milhões, aponta levantamento”, na segunda-feira (10), publicada também pelo blog Opinião e Poder RN

Leia também:
TJRN fechou 2018 com sobras de R$ 208 milhões, aponta levantamento

Segundo a nota emitida pelo Tribunal, o orçamento do Judiciário no estado está congelado “e no ano de 2019, quando o Governo do Estado conclamou os poderes para um contingenciamento, sofreu um corte de 30 milhões”. Segundo a nota, o orçamento deste ano é menor que o de 2014.

De acordo com informações repassadas pelo Tribunal de Justiça, o orçamento de 2014 foi de R$ 883,7 milhões, enquanto o de 2019 ficou em R$ 819,882 milhões (7,22% menor). Ainda segundo a declaração enviada, em 2017 e 2018 o Judiciário “enfrentou meses sem o repasse do chamado duodécimo” (parcela que o Poder Executivo tem de repassar todo mês, prevista na Constituição). 

“Para não atrasar salários e nem serviços essenciais, o Tribunal de Justiça paralisou obras e outros serviços; e fez o remanejamento dos recursos, cobrindo o que deveria ser pago com o duodécimo”, diz a nota.

O Tribunal informa também que em 2019, com o contingenciamento orçamentário promovido pelo Executivo, “renegociou diversos contratos, reduzindo os valores em 25%, readequou despesas com água, energia, telefone, papel, aluguel de prédios, veículos, impressoras e outros equipamentos”.

De acordo com o Judiciário, até abril, essas ações geraram uma economia de R$ 6 milhões. A nota conclui informando que ao invés de folgas e sobras orçamentárias a devolver o Judiciário do RN “enfrenta dificuldades próprias da gestão pública em período de crise”.

“Porém conta com uma equipe dedicada que vem buscando alternativas, principalmente, com a utilização da tecnologia para dar os resultados que a sociedade precisa”, ressalta o comunicado.

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: