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MPF vai investigar bloqueio de recursos em instituições federais

Iniciativa foi tomada na Procuradoria da República na cidade de Pau dos Ferros, pela procuradora Renata Muniz, que deu dez dias para IFES apresentarem informações

Maio 14, 2019 às 10:06 - Por: Everton Dantas

Bloqueio de recursos em instituições federais foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub, dia 30 de abril. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Bloqueio de recursos em instituições federais foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub, dia 30 de abril. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte abriu um procedimento para investigar o bloqueio de recursos nas instituições federais (IFES) no estado. A iniciativa foi da procuradora da República de Pau dos Ferros, Renata Muniz; e é a primeira do tipo no Nordeste.

Ela quer saber o real valor desses bloqueios e os impactos disso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). As instituições têm dez dias para prestar os esclarecimentos.

Além disso, a procuradora quer informações sobre cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no estado. E ainda que medidas as instituições estão tomando com relação a esses bloqueios.

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Na segunda-feira (13), representantes do IFRN, da UFRN e da Ufersa se reuniram com alguns parlamentares da bancada federal potiguar. E apresentaram relatório sobre o assunto. De acordo com o documento, estão bloqueados R$ 109 milhões das instituições federais. Desse total, R$ 78 milhões dizem respeito a despesas de custeio; e R$ 21 milhões para investimento.

O relatório faz um alerta: de que a manutenção do bloqueio de recursos às instituições federais (IFs) no RN poderá resultar na rescisão de “contratos de empresas que viabilizam a terceirização de mais de 2 mil trabalhadores, com impactos diretos na economia do estado do RN”.

Na opinião da reitora da UFRN, Ângela Paiva, os bloqueios representam “uma vertiginosa tendência a não ter como pagar os compromissos que a UFRN assumiu com seus contratos”. Ainda no documento entregue a deputados e senadores, as reitorias alertam que o bloqueio representa risco de suspensão “parcial ou totalmente as atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação e diversas atividades administrativas”.

Além do RN, o MPF de Minas Gerais investigando a questão. Naquele estado, foram abertos dia 8 de maio, três inquéritos civis para apurar as consequências do corte orçamentário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).

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