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MPF ratifica denúncia de “funcionário fantasma” contra José Agripino

De acordo com a investigação, ex-senador teria nomeado “funcionário fantasma” que recebia e repassava seu salário a outro assessor do político, um total de quase R$ 600 mil em sete anos

julho 26, 2019 às 16:31 - Por: Everton Dantas

Denúncia contra José Agripino por "funcionário fantasma" foi feita inicialmente pela PGR. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Denúncia contra José Agripino por “funcionário fantasma” foi feita inicialmente pela PGR. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-senador José Agripino Maia (DEM) teve denúncia contra ele reafirmada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele é suspeito de ter cometido crimes de associação criminosa e peculato, juntamente com outros dois citados.

O caso já havia sido levado ao Supremo Tribunal Federal, mas com a perda do mandato de senador, o processo passou a tramitar na Justiça Federal de 1ª instância no Rio Grande do Norte, o que requer sua ratificação por parte do Ministério Público Federal (MPF).

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De acordo com as investigações, de março de 2009 a março de 2016 José Agripino contava com Victor Neves Wanderley como secretário de seu gabinete em Brasília. Ocorre que “Victor Souza”, como é conhecido, era gerente de uma farmácia em Natal durante esse período.

Supostamente ele recebia sem trabalhar. Mas, segundo o MPF, o caso ia além: ao receber seu salário, Victor Souza repassa o dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior, que é conhecido como “Júnior Maia”, assessor direto de Agripino.

A análise da frequência nas folhas de ponto de Victor Souza revelou simulação no preenchimento. Segundo o MPF, desde 2017 Victor Souza é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.

Suposto esquema envolvia primo de ex-senador que é sogro do “funcionário fantasma”

Victor Souza seria casado com uma filha de Júnior Maia, que seria primo de José Agripino. Segundo as investigações, isso acontecia porque Júnior Maia era nomeado para cargo na Assembleia Legislativa e não poderia acumular outra nomeação para o Senado.

A denúncia foi ratificada no Rio Grande do Norte pelo procurador da República Fernando Rocha. Além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, também foi requerida indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada. Durante os sete anos, a irregularidade teria custado quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia pede ainda perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. José Agripino deixou de ser senador este ano, após não conseguir se eleger para a Câmara dos Deputados em 2018.

Parte do caso será encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte

A investigação revelou um outro possível crime. Na ação original, a Procuradoria-geral da República (PGR) obteve a informação que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa.

Os indícios referentes a essa ilegalidade serão encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com o MPF, outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados.

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