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MPF pede que Raquel Dodge avalie rascunhos de e-mail de Erick Pereira

Para procuradores, informações encontradas na investigação da operação Balcão “contradizem frontalmente” depoimento prestado pelo advogado em inquérito que tramitou no Supremo

Maio 8, 2019 às 10:57 - Por: Everton Dantas

Erick Pereira negou no STF ter prestado serviço a Robinson Faria. Foto: Youtube

Erick Pereira negou no STF ter prestado serviço a Robinson Faria. Foto: Youtube

Parte das informações descobertas na investigação que motivou a operação Balcão, que apura venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), foi compartilhada com a Procuradoria-geral da República. Em ofício, o procurador da República Renan Paes Félix informou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter encontrado rascunhos de e-mail do advogado Erick Wilson Pereira que “contradizem frontalmente” seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito 4.618.

Esse processo diz respeito à colaboração premiada do ex-executivo da JBS Ricardo Saud, na qual ele apontou suposto pagamento de propina a ex-governador Robinson Faria e ao deputado federal Fábio Faria (ambos PSD). “Ao prestar depoimento, Erick Pereira negou ter prestado qualquer assessoria jurídica aos então candidatos às eleições de 2014”, informou o procurador.

Leia também:
Operação investiga suposta venda de decisão no TRE por R$ 200 mil

A operação Balcão foi deflagrada nesta quarta-feira (8) pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal. Estão sendo executados sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal. A ação investiga ex-membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e advogados suspeitos de negociarem decisão judicial por R$ 200 mil no ano de 2014. Os crimes investigados são os de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de ativos e crime contra a ordem tributária.

Nos documentos enviados à procuradora-geral da República, há um rascunho de e-mail sobre acertos administrativos e financeiros com relação a campanha de 2014. “Ao efetuar a análise de tal caixa de e-mail, encontramos, em descoberta fortuita de provas, informações que sugerem a existência de assessoria jurídica de Erick Pereira em favor de Fábio Faria e Robinson Faria, nas eleições gerais de 2014. Erick supostamente utilizou uma técnica de arquivar informações sensíveis no rascunho do próprio e-mail, a fim de supostamente evitar o tráfego de tais informações pela internet”, explicou o procurador.

E acrescentou: “Nos rascunhos, no entanto, há anotação endereçada à “5555”, uma referência ao número de campanha eleitoral do então candidato a deputado federal Fabio Faria. Em outra anotação, há referências às iniciais: “FF”. Há também referências a “Friboi”, bem como a “calendário de desembolso”, a sugerir pagamento pela assessoria jurídica negada oficialmente”.

Rascunho de e-mail enviado à PGR.

Rascunho de e-mail encontrado na investigação que foi enviado para análise de Raquel Dodge.

No pedido de busca e apreensão, procuradores explicam rascunhos

No pedido de busca e apreensão da operação Balcão, os procuradores da República que formularam o texto apresentam uma hipótese de explicação sobre os rascunhos encontrados na caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

Segundo eles, “as informações cifradas contêm referência à atuação de Erick Pereira na campanha eleitoral em favor do deputado federal Fabio Faria (FF) e o então candidato ao governo do RN Robinson Faria, além de novamente referir-se a apoio do pai, o Ministro do TST Emmanoel Campelo, e possivelmente da senadora Fátima Bezerra, à condução de Luis Gustavo ao cargo de Juiz do TRE/RN”.

De acordo com o documento, Erick Pereira “nunca figurou formalmente como advogado de campanha eleitoral de Fabio Faria e Robinson Faria, no ano de 2014, bem como que depoimentos de colaboração premiada de executivos da JBS mencionaram o repasse de valores ao escritório do advogado em questão, com base em notas fiscais de prestação de serviços fictícios, a pedido de Fabio Faria e Robinson Faria, o que pode ter sido uma forma de pagamento oculto e disfarçado dos serviços prestados em tal campanha eleitoral.”

Os procuradores informam que os serviços de Erick Pereira não constaram na prestação de contas eleitoral do então candidato Robinson Faria. “Essa foi, inclusive, a linha de defesa de Erick Pereira no Inquérito 4.618/DF, que tramitou perante o Supremo, relativo à delação premiada de Ricardo Saud (Grupo JBS), referente a pagamento de propina a Robinson Faria e Fábio Faria. Tudo isso demonstra ainda mais a sua atuação como ‘lobista de interesses próprios e alheios'”, afirmam os procuradores.

Rascunho enviado à Raquel Dodge para análise.

Rascunho enviado à Raquel Dodge para análise.

Inquérito contra Fábio Faria foi arquivado no STF

O inquérito 4618 citado pelo procurador Renan Félix refere-se à investigação de “crimes de falsidade ideológica eleitoral e de corrupção ativa” supostamente praticados pelo deputado Fábio Faria e e por seu pai, o ex-governador Robinson Faria.

Ele foi instaurado em 11 de setembro de 2017 com base “nas declarações prestadas pelo colaborador Ricardo Saud, em 5 de maio de 2017”. Em 7 de novembro de 2018, a ministra Rosa Weber determinou o arquivamento da investigação com relação ao deputado e encaminhou o processo do então governador para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado Erick Pereira foi procurado para falar sobre o assunto, por celular e no seu escritório. A secretária informou que ele retornaria a ligação assim que pudesse. O espaço permanece aberto para manifestação do advogado sobre o tema.

Confira a íntegra do ofício enviado à procuradora-geral Raquel Dodge e também do pedido de busca e apreensão.

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