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MP da Liberdade Econômica: como votaram os deputados do Nordeste

Texto aprovado manteve o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento da hora extra dobrada se a folga for determinada para outro dia da semana

agosto 14, 2019 às 15:01 - Por: Everton Dantas

Votação da MP da Liberdade Econômica teve "sim" de 82 deputados do Nordeste. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Votação da MP da Liberdade Econômica teve “sim” de 82 deputados do Nordeste. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (13), o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira (14).

O texto aprovado manteve o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados e dispensa pagamento da hora-extra dobrada desde que a folga seja dada outro dia da semana. Pelo texto, o empregado poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, para ter direito a folga nesse dia.

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Originalmente, a proposta era que empregados trabalhassem aos domingos, desde que fosse dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.  Foram mantidas alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados.

Também foi mantido o dispositivo que libera os trabalhadores para baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Isso requer acordo prévio entre patrão e empregados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica, o que deve ocorrer em setembro deste ano. A votação total foi de 345 votos a favor e 76 contra.

Na votação da MP da Liberdade Econômica, 112 deputados do Nordeste estiveram presentes. Desses, 82 votaram “sim” e 30 votaram “não”. Proporcionalmente, os 14 deputados do Piauí e de Alagoas presentes votaram 100% favorável à MP.

Da bancada baiana, dos 30 presentes, 20 votaram a favor. Dos 21 pernambucanos que votaram, 13 deram seu sim à permissão para o trabalho aos domingos. No Rio Grande do Norte, dos sete presentes, cinco votaram a favor.

Confira abaixo como votaram os deputados do Nordeste na MP da Liberdade Econômica:

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