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Motociclistas do RN ganharão programa para regularizar motocicletas

Governo e deputados acertam envio de projeto de lei propondo a criação de um programa quer deve anistiar débitos anteriores a 2019 a partir do pagamento de tributos atuais

Março 29, 2019 às 18:00 - Por:

Deputados e governadora concordaram com a necessidade de programa para regularizar motocicletas no RN. Foto: Ivanízio Ramos/AssecomRN

Deputados e governadora concordaram com a necessidade de programa para regularizar motocicletas no RN. Foto: Ivanízio Ramos/AssecomRN

Os motociclistas no Rio Grande do Norte vão ganhar uma chance de regularizar suas motocicletas. Após reunião entre governo e deputados, ficou definido que será enviado um projeto de lei para facilitar a regularização dos veículos. A frota atual de motocicletas no RN é de 440.919 veículos. Desse total, quase 40% estão registradas no interior.

De acordo com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a ideia é que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 e obtenha a remissão dos débitos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.

A reunião que decidiu pelo projeto de lei teve a participação da governadora Fátima Bezerra (PT) e dos deputados estaduais George Soares, Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo Amorim (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB).

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou Fátima Bezerra.

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

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