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Ministro da Educação deve seguir como réu em ação por danos morais

A opinião nesse sentido foi dada pelo Ministério Público Federal do RN, em réplica de ação civil pública na qual a defesa de Abraham Weintraub pediu para que ele fosse excluído

agosto 5, 2019 às 17:00 - Por: Everton Dantas

Ação por danos morais contra ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi impetrada dia 30 de maio. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Ação por danos morais contra ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi impetrada dia 30 de maio. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O ministro da Educação, Abrahan Weintraub, deve ser mantido como réu em ação por danos morais coletivos promovidos desde que ele assumiu o cargo. Essa é a opinião do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

E foi apresentada em réplica após a defesa do ministro pedir que ele fosse excluído do polo passivo do processo. A ação é uma resposta a declarações dele. O ministro disse que as universidades que ao invés de melhorar seu desempenho acadêmico ficassem “fazendo balbúrdia”, teriam seus recursos reduzidos.

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Na avaliação do Ministério Público Federal, a declaração demonstrou “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”.

Outra declaração que causou indignação foi dada em reunião com reitores e membros da bancada federal do RN. No encontro, Weintraub sugeriu que o serviço de limpeza nas universidades poderiam ser feitos pelos estudantes, por meio dos centros acadêmicos e diretórios.

Na avaliação do MPF, as declarações e condutas do ministro foram discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois mancham a honra e a imagem pública dos professores e alunos.

“O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”, é dito na réplica da ação.

A defesa do ministro e a União contestaram a ação impetrada dia 30 de maio pelo MPF-RN. Foram apresentados oito casos que segundo os advogados justificariam a retirada de Weintraub da ação. O MPF esclareceu que tais precedentes ocorreram em contextos bastante diferentes.

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