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Megaleilão do pré-sal: Nordeste perde R$ 1,8 bilhão com frustração

Operação queria obter R$ 106 bilhões, mas arrecadou R$ 69,9 bilhões, o que frustrou expectativa de todos os estados, que contavam com R$ 12 bilhões e só devem ficar com R$ 6,4 bilhões

novembro 6, 2019 às 17:18 - Por:

Apesar da frustração, megaleilão do pré-sal foi a maior operação do tipo já feita no mundo. Foto: Tânia Rego/ABr

Apesar da frustração, megaleilão do pré-sal foi a maior operação do tipo já feita no mundo. Foto: Tânia Rego/ABr

Dos R$ 69,9 bilhões arrecadados com o megaleilão do pré-sal, os nove estados do Nordeste devem ficar com R$ 1,9 bilhão. Isso é R$ 1,8 bilhão a menos que o previsto. A diferença se deve ao fato da operação não ter arrecadado os R$ 106 milhões previstos caso todas as áreas oferecidas tivessem sido negociados.

Caso isso tivesse acontecido, e a operação tivesse alcançado a previsão inicial, a região Nordeste ficaria com algo em torno de R$ 3,8 bilhões. A diferença entre a expectativa e a realidade é um baque de R$ 1,8 bilhão. Os estados como um todo tinham expectativa de ficar com até R$ 12,6 bilhões. A previsão agora é que ficam com algo na casa dos R$ 6,4 bilhões, R$ 6,2 bilhões a menos.

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A redução de R$ 106 bilhões para R$ 69,9 bilhões aconteceu porque dois dos quatro blocos oferecidos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar. Dito de outra forma, a operação só alcançou o valor final porque a Petrobras entrou na jogada e – como já havia anunciado – arrematou sozinha o bloco de Itapu.

Além disso, formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. Antes mesmo do leilão acontecer, isso já era esperado. Daí a expectativa mínima de R$ 70 bilhões no megaleilão. A ausência das multinacionais foi considerada uma surpresa para o mercado e governo.

As petroleiras de grande porte eram aguardadas e tinham capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação. Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje no mundo, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.

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Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa. Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás).

Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, foi leiloada nesta quarta-feira.

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Instabilidades podem ter comprometido megaleilão do pré-sal

O resultado da licitação, porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos e pela antecipação da produção.

Por lei, a estatal tem o direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor dessas compensações.

Para especialistas, essa indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da região envolve o regime de cessão onerosa.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

“É fundamental revisar a estratégia dos leilões de partilha para garantir a concorrência nos leilões através a oferta de ativos atrativos do ponto de vista econômico”, avaliou Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ.

O governo quer voltar a oferecer em 2020 as áreas de Atapu e Sépia, que não saíram na licitação desta quarta-feira (6). Diante da falta de ofertas pelos blocos e de competição, o Ministério de Minas e Energia considera também rever a metodologia nas próximas rodadas.

Everton Dantas

Jornalista. Editor do OP9 no RN

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