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MEC anuncia corte de R$ 27 milhões no orçamento do IFRN

De acordo com o reitor da instituição, cancelamento de 30% dos repasses de R$ 90 milhões previstos para 2019 é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN este ano

Maio 2, 2019 às 23:16 - Por: Everton Dantas

Do bloqueio de R$ 27 milhões no IFRN, R$ 26,1 milhões foram em recursos para custeio. Foto: Google

Do bloqueio de R$ 27 milhões no IFRN, R$ 26,1 milhões foram em recursos para custeio. Foto: Google

O Ministério da Educação bloqueou 30% dos recursos destinados às ações do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN) para 2019. A informação, anunciada na quinta-feira, foi confirmada em nota da instituição, publicada no site do instituto.

O bloqueio representa R$ 27 milhões a menos em recursos para custeio. O total de repasses previstos para 2019 era de R$ 90 milhões. “O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN”, avisa o reitor do instituto, Wyllys Farkatt Tabosa

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Os dados foram obtidos pelo IFRN por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN. Isso representa 39%.

Também estão bloqueados R$ 870.000,00 em recursos aprovados para capacitação de servidores. Os recursos destinados à assistência estudantil, R$ 19,8 milhões, não foram bloqueados.

Tabela disponibilizada pelo IFRN para detalhar o corte de 30% nos recursos para 2019.

Tabela disponibilizada pelo IFRN para detalhar o corte de 30% nos recursos para 2019.

O Instituto tentará agora reverter o bloqueio, até o momento, sem explicação técnica. “Estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (Conif) para debatermos o tema e propor encaminhamentos”, explicou o reitor.

O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, deve participar do encontro. No dia 8, foi marcada uma reunião do Conif com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais na Câmara dos Deputados”.

Dia 10 de maio, representantes do IFRN agendaram uma audiência com o próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub. O IFRN também está recorrendo à bancada federal do RN, composta por oito deputados e três senadores, para uma reunião com o objetivo de tentar impedir o bloqueio.

“Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, disse Wyllys Farkatt Tabosa.

Abraham Weintraub: "Universidades que estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas". Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Abraham Weintraub: “Universidades que estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”

O anúncio dos bloqueios financeiros em universidades e institutos federais foi feito dia 30 de abril, pelo ministro Abraham Weintraub. Na ocasião, ele informou que o Ministério da Educação (MEC) iria cortar recursos de universidades que não apresentassem um “desempenho acadêmico esperado” e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campi.

Três universidades foram enquadradas nesses critérios e foram avisadas que teriam os repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.

Depois da péssima repercussão da decisão do ministro, e de críticas de especialistas afirmando ser inconstitucional o uso de critérios ideológicos para nortear o financiamento de universidades públicas, Weintraub voltou atrás e resolveu estender a restrição dos recursos a todas as instituições federais de ensino superior. De acordo com o MEC, os cortes ocorrerão de forma isonômica.

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.

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