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Mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas

Pelo acordo firmado nesta sexta-feira entre o Mercosul e a União Europeia, tarifas para produtos industriais brasileiros serão 100% eliminadas, assim como de produtos agrícolas

junho 28, 2019 às 18:20 - Por: Com informações da Agência Estado e Agência Brasil

Peixes e frutas estão entre as que exportações do Mercosul que terão tarifas zeradas. Foto: Everton Dantas

Peixes e frutas estão entre as que exportações do Mercosul que terão tarifas zeradas. Foto: Everton Dantas

Mais de 90% das exportações do Mercosul para a União Europeia terão as tarifas zeradas em até dez anos após o acordo fechado nesta sexta-feira (28) entre os dois blocos. De acordo com documento divulgado pelo governo brasileiro com informações sobre o acordo, os outros 10% das exportações terão acesso preferencial com quotas e tarifas reduzidas.

Segundo o governo, antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de tributo na UE. As tarifas para produtos industriais brasileiros serão 100% eliminadas, assim como de produtos agrícolas como suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. O documento não detalha as cotas acordadas para carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.

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Foram ainda negociados requisitos específicos de origem para todos os produtos que não foram detalhados. “Os requisitos acordados ampliarão o acesso do Brasil a insumos tecnológicos a preços mais competitivos”, afirma.

Há ainda um anexo automotivo que determina aceitação mútua de resultados de testes para avaliação de conformidade, diminuindo custos relacionados a repetição de testes. “A implementação dos dispositivos do anexo permitirá aumentar a transparência acerca dos requisitos técnicos do setor automotivo nos mercados da UE e do Mercosul”, completa o documento.

Delegação brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Foto: Agência Brasil

Delegação brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Foto: Agência Brasil

O acordo tem 22 capítulos e anexos relativos aos temas: acesso tarifário ao mercado de bens; regras de origem; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio (com um anexo automotivo); defesa comercial; salvaguardas bilaterais; defesa da concorrência; cooperação aduaneira; facilitação de comércio; antifraude; serviços e estabelecimento; compras governamentais; propriedade intelectual (com anexo de indicações geográficas); solução de controvérsias; integração regional; diálogos; empresas estatais; subsídios; anexo de vinhos e destilados; temas institucionais, legais e horizontais; comércio e desenvolvimento sustentável, e pequenas e médias empresas.

O texto do governo brasileiro afirma que os compromissos assumidos vão agilizar e reduzir custos de importação e exportação, com o intercâmbio de documentos eletrônicos. “Os dois lados assumiram compromissos ambiciosos em áreas como despacho de bens perecíveis (tema de interesse para o Brasil, considerando a importância da pauta de exportações agrícolas destinada ao bloco europeu) e admissão temporária de bens”, completa.

Acordo de livre comércio era negociado desde 1999

Desde 1999, os integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os 28 países da União Europeia iniciaram negociações para um acordo de livre comércio. As conversas foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.

A União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul, atrás da China, e o primeiro em matéria de investimentos. Já o Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da União Europeia.

A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de investimentos do bloco europeu no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões.

Os sul-americanos vendem, principalmente, produtos agropecuários. Já os europeus exportam produtos industriais, como autopeças, veículos e farmacêuticos. No ano passado, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões com a União Europeia e superávit de US$ 7 bilhões. As vendas para esse bloco totalizaram mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do volume exportado pelo país.

O Brasil destaca-se como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da União Europeia na América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O Brasil é o quarto maior destino de IED do bloco europeu, que se distribui em setores de alto valor estratégico.

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