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Leilão de royalties do petróleo no RN só quando o FPE voltar a subir

Secretaria de Planejamento explica que recursos pagos pela exploração de petróleo e gás serão usados nos próximos meses para ajudar a manter salários de 2019 em dia

julho 9, 2019 às 17:08 - Por: Everton Dantas

Governo esperava obter até R$ 400 milhões com venda de royalties do petróleo no RN. Foto: Getúlio Moura/Agência Petrobras

Governo esperava obter até R$ 400 milhões com venda de royalties do petróleo no RN. Foto: Getúlio Moura/Agência Petrobras

Enquanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) permanecer em queda, o dinheiro dos royalties será usado para “cobrir o déficit poder quitar a folha do mês”. A informação é da Secretaria de Planejamento (Seplan-RN).

Isso significa que enquanto essa situação de redução nos repasses vigorar, o leilão para venda antecipada dos royalties não terá seu edital lançado novamente. Esses recursos são pagos pela Petrobras a título de compensação pela exploração de petróleo e gás na Bacia Potiguar.

De acordo com o governo, em junho, o FPE teve queda de 21% em relação a maio. O total repassado foi de R$ 253,9 milhões. Já em julho, a queda em relação ao mês anterior será de 19% em relação a junho, segundo previsão do Tesouro Nacional.

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A Seplan estima que o repasse será de R$ 205,7 milhões. Também segundo informações repassadas pela Secretaria, em junho deste ano foi a primeira vez que o valor repassado foi inferior ao valor repassado no mesmo mês ano passado, que foi de R$ 269,67 milhões.

A queda no repasse do FPE é esperada para os meses de julho e agosto. No final de junho, quando anunciou o calendário de pagamento para os meses de julho, agosto e setembro, o governo anunciou que usaria o dinheiro dos royalties para manter os salários de 2019 em dia.

Desta forma, pelo menos até setembro não deve ser possível o relançamento do edital para venda do dinheiro dos royalties. Essa era uma das apostas do governo para conseguir recursos extras e conseguir quitar três folhas salariais de 2018 que ainda estão abertas.

A primeira tentativa de obter até R$ 400 milhões por meio da negociação dos valores devidos ao RN a título de royalties foi feita em abril. Mas nenhuma instituição financeira se interessou pelo negócio. A intenção era fazer uma nova tentativa em junho, o que também não ocorreu.

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