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Lei de Diretrizes Orçamentárias no RN será votada dia 17 de julho

Calendário divulgado pela Comissão de Finanças e Fiscalização prevê que deputados têm até dia 25 de junho para apresentar emendas e relatório final será lido dia 10 de julho

junho 13, 2019 às 16:46 - Por: Everton Dantas

Deputado José Dias (PSDB) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no RN. Foto: João Gilberto/ALRN

Deputado José Dias (PSDB) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no RN. Foto: João Gilberto/ALRN

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 no Rio Grande do Norte será votado dia 17 de julho. A data foi marcada pela Comissão de Finanças e Fiscalização, que atualmente analisa o projeto.

O relator do texto é o deputado estadual José Dias (PSDB). De acordo com o calendário divulgado nesta quinta-feira (13), os deputados terão até dia 25 de junho para apresentar emendas.

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O parecer do deputado José Dias (PSDB) sobre o projeto será apresentado dia 10 de julho. E o anúncio da inclusão da matéria para votação em plenário será dia 11 de julho. A votação do projeto da LDO, tradicionalmente, marca o encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa referentes ao primeiro semestre de cada ano.

O projeto, no caso, é a lei que define os parâmetros que deverão ser seguidos na elaboração do orçamento estadual do próximo ano. Esta é a primeira LDO formulada pelo governo Fátima Bezerra.

O projeto prevê, entre outras medidas, o crescimento sustentável do Orçamento estadual e cita providências  que podem contribuir para o Rio Grande do Norte retomar o equilíbrio financeiro envolvendo suas despesas e suas receitas.

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